DESPACHO Nº 90/CPCIND/SENAJUS, DE 5 DE MAIO DE 2025

DESPACHO Nº 90/CPCIND/SENAJUS, DE 5 DE MAIO DE 2025
Processo MJSP nº: 08017.000872/2025-67
Obra: "Premonição 4"
Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação indicativa
da obra "Premonição 4", com fulcro no art. 62 da Portaria MJSP n° 502 de 23 de novembro de
2021 e § 1º do mesmo dispositivo, faz-se a seguintes considerações:
a) Foi realizada a reanálise da obra em questão, sendo encontrados conteúdos
díspares, quando se considera a classificação indicativa outrora atribuída.
b) Foram identificadas inúmeras tendências, com destaque para: nudez (14); morte
intencional (14), exposição de cadáver (12), agressão verbal (12), lesão coporal (12); presença
de sangue (12) e mutilação (16).
c) É importante mencionar que a violência é agravada por frequência, relevância e,
em grande medida, por composição de cena.
d) A explicitude com que as mortes são mostradas, sua verossimilhança com a
realidade (no que tange às lesões produzidas) e o alto impacto imagético agravam o conteúdo
de forma intensa.
e) Está presente o elemento conhecido como gore ou splatter, que é caracterizado
pela presença de cenas extremamente violentas, com muito sangue, vísceras e/ou restos
mortais de humanos.
f) Trata-se, portanto, da violência extrema, perturbadora ou imponderável.
g) Nestes casos, qualquer elemento fantasioso não é suficiente para mitigar a
indicação etária atribuída.
h) É importante mencionar que a violência é agravada por frequência, relevância e,
em grande medida, por composição de cena.
i) A explicitude com que as mortes são mostradas, sua verossimilhança com a
realidade (no que tange às lesões produzidas) e o alto impacto imagético agravam o conteúdo
de forma intensa.
j) Está presente o elemento conhecido como gore ou splatter, que é caracterizado
pela presença de cenas extremamente violentas, com muito sangue, vísceras e/ou restos
mortais de humanos.
k) Trata-se, portanto, da violência extrema, perturbadora ou imponderável.
l) Nestes casos, qualquer elemento fantasioso não é suficiente para mitigar a
indicação etária atribuída. Ainda, o conteúdo é agravado por conteúdo inadequado com
criança ou adolescente, visto que parte das vítimas da "morte" são adolescentes.
m) A conjunção destes fatores faz com que se altere a classificação da obra em
voga para não "recomendado para menores de 18 anos".
n) A análise técnica identificou conteúdos díspares em relação à classificação
indicativa de "não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos", conforme explicitado
na "NOTA TÉCNICA Nº 22/2025/CPCIND/SENAJUS/MJ".
Desta forma, determina-se a alteração da classificação indicativa atribuída à obra
para "não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos", por conter violência extrema,
medo e conteúdo sexual.
A decisão é válida para a obra completa e para versões derivadas, exibida em
qualquer plataforma ou veículo, ficando revogadas as decisões anteriores de atribuição de faixa
etárias.
Recomenda-se sua exibição a partir de 23 (vinte e três) horas, quando exibida em
televisão aberta.
A nova classificação etária, com os devidos descritores de conteúdo, deve ser
utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até 5
(cinco) dias corridos.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Coordenador