CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 18/2025 - 24/04/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 18/2025 - 24/04/2025
Relator(a): Alexandre Cordeiro Macedo
Impedido o Conselheiro Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08012.002222/2011-09
Partes: Kauan de Lucas Virtuoso, Altisberto Martins Ferreira, André Neves de
Magalhaes , Apolônio Fernades dos Santos, Armando Pedro Torteli, Carlos Eduardo
Ramirez, CM Hospitalar S.A., Comercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda., Cristália Produtos
Químicos Farmaceuticos Ltda., Dilma Mendes Luz, Dimaci Material Cirurgico Ltda., Douglas
Peres de Araújo, Drogafonte Ltda., Dupatri Hospitalar Comécio, Importação e Exportação
Ltda., Felipe de Melo Campos Chaves, Fernando Luís Prochnow, Gustavo Neves de
Magalhães, Hipolabor Farmacêutica Ltda., Julio Issao Miyaoka, Laboratório Teuto Brasileiro
S.A, Leonardo Teixeira Alves de Oliveira, Ligia Balestra de Pina Medeiros, Lucio Mauro dos
Santos Broseguini, Luiz Eustaquio Silva, Macromed Comercio de Material Médico e
Hospitalar Ltda., Merriam-Farma Comércio de produtos Farmaceuticos Eireli EPP,
Novafarma Indústria Farmacêutica Ltda., Paulo César Prochnow, Profarma Specialty S.A,
Renato Alves da Silva, Rhamis Distribuidora Farmacêutica Ltda., Sanval Comécio e Industria
Ltda., Torrent do Brasil Ltda.
Advogados: Aline Cristina Braghini, Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Amanda Isaías
Naves, André Marques Gilberto, André Melo Ferreira, Barbara Rosenberg, Benedito
Ferreira de Campos, Braz Florentino Paes de Andrade Filho, Camila Paoletti, Carlos
Eduardo Silva Tobias, Celso Cândido de Souza, Celso Cordeiro de Almeida e Silva, Cristiane
Romano Farhar Feraz, Daniel Gustavo Rocha Poço, Eduardo Caminati Anders, Eduardo
Uchôa Atayde, Erica Sumie Yamashida, Fabiola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu,
Fabricio Cândido Gomes de Souza, Fernanda Brito Cytrynowicz, Fernando Rodrigues da
Silva Alves Costa, Fernando Vernalha Guimarães, Gabriela Egreja Papa, Gisele Maria
Gambetta Ramalho, Guilherme Teno Castilho Misale, Henrique Dias Carneiro, Henrique
Zago Rodrigues de Camargo, Isabela Monteiro de Oliveira, Ivan de Mendonça Filho, Ivan
de Mendonça Filho, Jéssica Gusman Gomes, João Antonio Alves Lopes, Jose Carlos da
Matta Berardo, Jose Carlos da Matta Berardo, João Paulo Dias Morandini, Joyce Midori
Honda, Joyce Ruiz Rodrigues Alves, Juliana Fidencio Frederick, Juliana Maia Daniel
Pinheiro, Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Luciano Inácio de Souza, Luís Gustavo
Scatolin Felix Bomfim, Luiz Eduardo Spinola Jahic, Luiz Fernando Santos Lippi Coimbra,
Madalena Breda, Marco Aurelio de Carvalho, Maria Eugênia Novis de Oliveira, Mayara Lins
Ogea, Pedro Avellar Villas-Bôas, Pedro Gomes Miranda e Moreira, Rafaella Schwartz
Jaroslavsky, Ricardo Lara Gaillard , Ricardo Wanderley Mano Sanches, Roberto Naves de
Assunção, Sérgia Maria Gomes de Souza, Tatiana lins Cruz, Thales de Melo e Lemos, Tayna
Gasparoto Rodriges, Tito Amaral de Andrade, William Sung Jin Lee e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Voto em Embargos de
Declaração no Processo Administrativo (SEI nº 1535286).
Todos os Conselheiros aptos à votação homologaram o Voto de forma tácita
nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 28/04/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Alexandre Cordeiro Macedo.
Processo: 08700.007218/2024-95
Partes: Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda.
Advogados: Ricardo Casanova Motta e João Pedro de Ortiz Camargo
Novazzi.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Presidência
19/2025 (SEI nº 1548587).
Todos os Conselheiros homologaram o Despacho de forma tácita nos termos
do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 28/04/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Alexandre Cordeiro Macedo.
Processo: 08700.007344/2024-40
Partes: Bayer S.A.
Advogados: Bruno Drago e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Presidência
21/2025 (SEI nº 1548610).
Todos os Conselheiros homologaram o Despacho de forma tácita nos termos
do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 28/04/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Alexandre Cordeiro Macedo.
Processo: 08700.006723/2024-12
Partes: 3M do Brasil Ltda.
Advogados: Eduardo Frade Rodrigues e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Presidência
22/2025 (SEI nº 1548621).
Todos os Conselheiros homologaram o Despacho de forma tácita nos termos
do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 28/04/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Alexandre Cordeiro Macedo.
Processo: 08700.007346/2024-39
Partes: Monsanto do Brasil Ltda.
Advogados: Bruno de Luca Drago e Marco Antônio Fonseca Júnior.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Presidência
23/2025 (SEI nº 1548628).
Todos os Conselheiros homologaram o Despacho de forma tácita nos termos
do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 28/04/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Alexandre Cordeiro Macedo.
Processo: 08700.009296/2024-24
Partes: IBM Brasil - Indústrias Máquinas e Serviços Ltda.
Advogados: Marcelo Procópio Calliari, Vivian Anne Fraga do Nascimento Arruda
e Renata Vieira Lins Arcoverde.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Presidência
24/2025 (SEI nº 1548631).
Todos os Conselheiros homologaram o Despacho de forma tácita nos termos
do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 28/04/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Alexandre Cordeiro Macedo.
Processo: 08700.009028/2023-21
Partes: Vanz Holding Ltda, SZ Participações Societárias Ltda, Gelvip
Participações Ltda. e Indústria e Comércio de Couros Britali Ltda.
Advogados: Bruna Silveira de Alencar, Barbara Rosenberg, Luiz Antônio Galvão
e Maria Amaral de Almeida Sampaio.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Presidência
24/2025 (SEI nº 1548640).
Todos os Conselheiros homologaram o Despacho de forma tácita nos termos
do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 28/04/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Alexandre Cordeiro Macedo.
Processo: 08700.009316/2024-67
Partes: 3R Petroleum Offshore S.A. e Consórcio Papa-Terra.
Advogados: Eduardo Frade Rodrigues, Paula Camara Baptista de Oliveira e
Roney Olimpio Barbosa Junior.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Presidência
26/2025 (SEI nº 1548654).
Todos os Conselheiros homologaram o Despacho de forma tácita nos termos
do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 28/04/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Alexandre Cordeiro Macedo.
Processo: 08700.002940/2025-14
Partes: Bayer S.A., Daniel Garrudo, Priscila Mendes e Silvia Elaine Scalabrini.
Advogados: Bruno de Luca Drago e Marco Antônio Fonseca Júnior.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Presidência
27/2025 (SEI nº 1548730).
Todos os Conselheiros homologaram o Despacho de forma tácita nos termos
do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 28/04/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e 2º
do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações da
presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Presidente do Conselho