ATO Nº 4.755, DE 30 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 4.755, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.002890/2025-46. Extinguir, por renúncia, as
autorizações do Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº XXX365884XX, e
da autorização do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) -
Modalidade Ligação para Transmissão de Programas (código 251), Fistel
XXX226417XX e respectivas Autorizações de Uso de Radiofrequências, expedidas
à entidade SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA DE LENÇÓIS PAULISTA LTDA de CNPJ
51.423.226/0001-36, tendo em vista a solicitação de renúncia da outorgada
para os serviços de telecomunicações, bem como da autorização para uso de
radiofrequência associada em razão de só possuir este serviço ativo..
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2025
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 4.797 - Processo nº 53528.001355/2025-08, Fundação Fraternidade, CNPJ nº
94.958.063/0001-07.
Nº 4.798 - Processo nº 53528.001372/2025-37, Ricardo Drehmer, CPF nº ***.086.390-**.
Nº 4.799 - Processo nº 53528.001379/2025-59, Ricardo Branco Rogoski, CPF nº
***.570.340-**.
Nº 4.800 - Processo nº 53528.001399/2025-20, Joseane Talita Pisatto, CPF nº ***.395.780-**.
Nº 4.802 - Processo nº 53528.000904/2025-19. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Rede De Comunicação De Pelotas Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 87.209.136/0001-94, no município
de Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
MAURICIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2025
Nº 4.807 - Processo nº 53542.001229/2025-67. Expede autorização a JOSE CASTILHO RUIZ,
CPF nº ***.607.939-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 4.809 - Processo nº 53542.001350/2025-99. Expede autorização a BRA CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ nº 09.100.177/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.810 - Processo nº 53542.001345/2025-86. Expede autorização a FRANCISCO HERBET
MILFONT PARENTE, CPF nº ***.399.141-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.811 - Processo nº 53542.001343/2025-97. Expede autorização a AGROPECUARIA
TURAZZI LTDA, CNPJ nº 25.349.483/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.812 - Processo nº 53542.001336/2025-95. Expede autorização a SHEILA MEGDA, CPF
nº ***.231.981-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.813 - Processo nº 53542.001334/2025-04. Expede autorização a LETICIA NASSAR DE
MIRANDA, CPF nº ***.066.181-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
RETIFICAÇÃO
No ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2025 e nos ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2025 publicados
no DOU de 5/05/2025, Seção 1, pág. 17, aponha-se por ter sido omitido, o título:
Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins
(p/Codou)