ATO Nº 4.480, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Expedir autorização a CARLOS COSTA DE SOUZA, CPF nº ***.148.161-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ANDREIA CRISTINA COSTA Gerente Substituta ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2025 Nº 4.534 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências a BRUNO MELGACO VAZ, CPF nº ***.926.706-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 4.535 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências a MAXIMILI COSTA ALMEIDA, CPF nº ***.861.784-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 4.536 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à BIOENERGETICA VALE DO PARACATU SA, CNPJ nº 08.793.343/0001-62, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. ANDREIA CRISTINA COSTA Gerente Substituta
ATO Nº 4.480, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 06/05/2025
Empresas citadas
- BIOENERGETICA VALE DO PARACATU SA — CNPJ 08.793.343/0001-62