ATA Nº 13, DE 29 DE ABRIL DE 2025

ATA Nº 13, DE 29 DE ABRIL DE 2025
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara, em substituição: AUFC Elenir Teodoro
Goncalves dos Santos
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas
(participação de forma telepresencial) e Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Weder
de Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin.
Ausente o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, com causa
justificada.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a ata nº 12 referente à sessão realizada em 22
de abril de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
processos de nºs TC-012.979/2024-4, TC-021.268/2024-0, TC-021.335/2024-9, TC-
021.367/2024-8, TC-021.377/2024-3, TC-021.390/2024-0, TC-021.407/2024-0, TC-
021.416/2024-9, TC-021.427/2024-0, TC-021.436/2024-0, TC-021.444/2024-2, TC-
021.457/2024-7, TC-021.474/2024-9, TC-021.476/2024-1, TC-021.504/2024-5, TC-
021.522/2024-3 e TC-039.989/2023-2, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 2821 a 2905.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2757 a 2820, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-001.124/2024-2, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Hugo Hugo Mendes Plutarco produziu sustentação oral
em nome de Ney Paranaguá de Carvalho. Acórdão 2791.
Na apreciação do processo TC-006.357/2023-7, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Bertoldo Klinger Barros Rego Neto não compareceu para
produzir sustentação oral que havia requerido em nome de Kleber Alves de Andrade.
Acórdão 2792.
Na apreciação do processo TC-014.245/2021-3, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Fernando Leme Sanches não compareceu para produzir
sustentação oral que havia requerido em nome de Luiz Vanderlei Magnusson. Acórdão
2793.
A sustentação oral solicitada pela Dra. Sibylla Naoum Menezes, em nome de
Romário Galvão Maia, referente ao processo TC-031.686/2016-8, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, não foi realizada, em razão do pedido de vista formulado pelo ministro
Bruno Dantas.
Na apreciação do processo TC-030.031/2022-2, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Frederico Rodrigues Silva não compareceu para produzir
sustentação oral que havia requerido em nome de Maurício Alves dos Santos. Acórdão
2774.
PEDIDOS DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, foi adiada a discussão dos
seguintes processos:
- TC-031.686/2016-8, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler. Apreciação
adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 08 de julho de 2025, ante pedido
de vista formulado pelo Ministro Bruno Dantas. A sustentação oral requerida pela Dra.
Sibylla Naoum Menezes, não foi realizada.
- TC-023.781/2024-6, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus. Apreciação
adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 08 de julho de 2025, ante pedido
de vista formulado pelo Ministro Benjamin Zymler.
ACÓRDÃOS APROVADOS