ACÓRDÃO Nº 2791/2025 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2791/2025 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo nº TC 001.124/2024-2.
2. Grupo II - Classe de Assunto: I - Pedido de Reexame.
3. Interessados/Responsáveis/Recorrentes:
3.1. Interessados: Cassiano Antonio dos Santos (038.***.***-87); Ney
Paranaguá de Carvalho (657.***.***-59).
3.2. Recorrente: Ney Paranaguá de Carvalho (657.***.***-59).
4. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí.
5. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro Benjamin Zymler.
6. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
7. Unidades Técnicas: Unidade de Auditoria Especializada em Recursos
(AudRecursos); Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).
8. Representação legal: Hugo Mendes Plutarco (25.090/OAB-DF).
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de pedido de reexame interposto
pelo Sr. Ney Paranaguá de Carvalho contra o Acórdão 9.001/2024-TCU-1ª Câmara;
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão
da Primeira Câmara, ante as razões expostas pelo Relator, em:
9.1. conhecer do pedido de reexame para, no mérito, negar-lhe provimento; e
9.2. informar o teor desta deliberação ao recorrente e à entidade de
origem.
10. Ata n° 13/2025 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 29/4/2025 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-
2791-13/25-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Benjamin Zymler (na Presidência), Walton Alencar
Rodrigues (Relator), Bruno Dantas e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira.