RESOLUÇÃO Nº 8, DE 30 DE ABRIL DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Formaliza a adesão dos Municípios de Bonito (BA),
Itagibá (BA), Araguanã (MA), Bela Vista do Maranhão
(MA), Santa Luzia (MA), Santa Rita (MA), São Pedro
da Água Branca (MA), São Raimundo do Doca
Bezerra (MA), Arcos (MG), Brasília de Minas (MG),
Dom Cavati (MG), Rio Pardo de Minas (MG), Viçosa
(MG), Amambai (MS), Caarapó (MS), Chapadão do
Sul (MS), Glória de Dourados (MS), Itaquiraí (MS),
Água Boa (MT), Alto Boa Vista (MT), Apiacás (MT),
Bom Jesus do Araguaia (MT), Brasnorte (MT),
Canarana (MT), Figueirópolis D'Oeste (MT), Lucas do
Rio Verde (MT), Nossa Senhora do Livramento (MT),
Nova Lacerda (MT), Nova Monte Verde (MT), Poconé
(MT), Santo Antônio do Leverger (MT), União do Sul
(MT), Caiçara (PB), Mari (PB), Salgadinho (PB),
Garanhuns (PE), Primavera (PE), Tupanatinga (PE),
Pavussu (PI), Liberato Salzano (RS), Santa Bárbara do
Sul (RS), Indiaroba (SE), Japaratuba (SE), Monte
Alegre de Sergipe (SE), Nossa Senhora de Lourdes
(SE), Pedrinhas (SE), Ribeirópolis (SE), Salgado (SE),
Tobias Barreto (SE), Mariápolis (SP), Murutinga do
Sul (SP) e Nipoã (SP) ao Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional.
A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de
2023, e o disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, na
função de EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL, resolve:
Formalizar a adesão dos municípios de Bonito (BA), Itagibá (BA), Araguanã
(MA), Bela Vista do Maranhão (MA), Santa Luzia (MA), Santa Rita (MA), São Pedro da Água
Branca (MA), São Raimundo do Doca Bezerra (MA), Arcos (MG), Brasília de Minas (MG),
Dom Cavati (MG), Rio Pardo de Minas (MG), Viçosa (MG), Amambai (MS), Caarapó (MS),
Chapadão do Sul (MS), Glória de Dourados (MS), Itaquiraí (MS), Água Boa (MT), Alto Boa
Vista (MT), Apiacás (MT), Bom Jesus do Araguaia (MT), Brasnorte (MT), Canarana (MT),
Figueirópolis D'Oeste (MT), Lucas do Rio Verde (MT), Nossa Senhora do Livramento (MT),
Nova Lacerda (MT), Nova Monte Verde (MT), Poconé (MT), Santo Antônio do Leverger
(MT), União do Sul (MT), Caiçara (PB), Mari (PB), Salgadinho (PB), Garanhuns (PE),
Primavera (PE), Tupanatinga (PE), Pavussu (PI), Liberato Salzano (RS), Santa Bárbara do Sul
(RS), Indiaroba (SE), Japaratuba (SE), Monte Alegre de Sergipe (SE), Nossa Senhora de
Lourdes (SE), Pedrinhas (SE), Ribeirópolis (SE), Salgado (SE), Tobias Barreto (SE), Mariápolis
(SP), Murutinga do Sul (SP) e Nipoã (SP) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional - SISAN, que tem como objetivos formular e implementar políticas e planos de
segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e
sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação
da segurança alimentar e nutricional e da realização progressiva do Direito Humano à
Alimentação Adequada.
LUIZA TRABUCO
Secretária