PORTARIA SAPS/MS Nº 303, DE 30 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 303, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil - PMMB.
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º,
do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas
participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.138969/2023-88 .XXX.297.002-XX .JAVIER EDUARDO VARGAS BARBARAN .4305923 .RS .CERRITO .04/12/2023
. .25000.139488/2023-90 .XXX.271.222-XX .DEBORAH OLIVEIRA FERREIRA .1305937 .AM .URUCARÁ .07/12/2023
Incluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.138969/2023-88 .XXX.297.002-XX .JAVIER EDUARDO VARGAS BARBARAN .1306225 .AM .URUCARÁ .16/04/2025
. .25000.139488/2023-90 .XXX.271.222-XX .DEBORAH OLIVEIRA FERREIRA .4306378 .RS .CERRITO .17/04/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUIZA F. R. CALDAS