PORTARIA MEC Nº 357, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a distribuição de cargos de direção e funções gratificadas do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino - IFEs, que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 10.855, de 11 de novembro de 2021, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 23000.007474/2025-44, resolve: Art. 1º Ficam distribuídos do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino - IFEs, que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, os cargos de direção e as funções gratificadas, a eles referentes, constantes do Anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 357, DE 30 DE ABRIL DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério da Educação. Todos os atos de 05/05/2025