PORTARIA GABPR/ANPD Nº 127, DE 29 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA GABPR/ANPD Nº 127, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Designa membros titulares e suplentes para
composição do Comitê Gestor do Plano Setorial de
Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação da
ANPD, instituído pela Resolução CD/ANPD nº 25, de
14 de março de 2025.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria ANPD nº 1/2021
- Regimento Interno da ANPD, tendo em vista o que dispõe a Resolução CD/ANPD nº 25,
de 14 de março de 2025, e considerando o que consta dos autos do processo nº
00261.001567/2025-99, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor do Plano Setorial de
Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação da ANPD, na qualidade de titulares, os
ocupantes dos seguintes cargos:
I - Coordenador-Geral de Administração, que o presidirá;
II - Ouvidor;
III - Corregedor.
Parágrafo único: Nas ausências e impedimentos legais dos titulares, atuarão
como suplentes os substitutos eventuais dos respectivos cargos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR