PORTARIA CAPES Nº 110, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Altera o Anexo II da Portaria CAPES nº 315, de 02 de outubro de 2024, que Altera a Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o adicional localidade. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, e conforme o constante dos autos do processo nº 23038.011672/2023-13, resolve: Art. 1º Fica alterado o Anexo II da Portaria CAPES nº 315, de 02 de outubro de 2024, conforme as disposições estabelecidas no Anexo desta Portaria. Art. 2º As alterações constantes do Anexo da presente Portaria passam a vigorar a partir de sua publicação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 02 de maio de 2025. Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário. DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 110, DE 28 DE ABRIL DE 2025 (parte 1 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 27. Órgão: Ministério da Educação — FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Todos os atos de 05/05/2025