PORTARIA Nº 4.891, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: BENNY KAY SCHMIDT - V525723-A, natural da Alemanha, nascido em 24 de maio de 1979, filho de Jutta Corinna Thiem, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0519181/2024) e VÂNIACRISTINADESOUSACAMPOS-V413991-8,naturaldeAngola,nascidaem19 de junho de 1995, filha de Victor Emanuel Vasconcelos Campos e de Claudia Cristina Carvalho de Sousa Campos, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0495371/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.891, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 05/05/2025