PORTARIA Nº 20, DE 30 DE ABRIL DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 05/05/2025

PORTARIA Nº 20, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do artigo 262 e caput do
artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13/04/2018;
o inciso IV do art. 8º, capítulo I, da Instrução Normativa MAPA nº 13 de 28 de maio de 2015,
conforme informações constantes do Processo SEI nº 21028.011734/2024-61, resolve:
Art. 1º A Portaria SFA-MG/MAPA nº 16, de 20 de fevereiro de 2025 passa a vigorar
com a alterações que seguem.
§ 1º O Art. 1º § 1º passa a ter a seguinte redação:
§1º São os representantes das instituições do Setor Público (nome do titular, nome
do suplente e nome da instituição, nesta ordem):
23) Ariane Flávia do Nascimento e Luiz Carlos Dias da Rocha pelo Instituto Federal
do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS).
§ 2º O Art. 1º § 2º passa a ter a seguinte redação:
§2º São os representantes das organizações da Sociedade Civil (nome do titular,
nome do suplente e nome da organização, nesta ordem):
Onde se lê:
10)Marcos Vinícius Dias Nunes e Adriana Santos Nascimento Pereira pela
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg;
Leia-se:
10) Adriana Santos Nascimento Pereira e Vilson Luiz da Silva pela Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg;
23) Maria Neuracy de Sá e Eliane Aparecida Fernandes Souto Silva pela Associação
Coletivo de Mulheres Organizadas do Norte de Minas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA