PORTARIA Nº 20, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do artigo 262 e caput do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13/04/2018; o inciso IV do art. 8º, capítulo I, da Instrução Normativa MAPA nº 13 de 28 de maio de 2015, conforme informações constantes do Processo SEI nº 21028.011734/2024-61, resolve: Art. 1º A Portaria SFA-MG/MAPA nº 16, de 20 de fevereiro de 2025 passa a vigorar com a alterações que seguem. § 1º O Art. 1º § 1º passa a ter a seguinte redação: §1º São os representantes das instituições do Setor Público (nome do titular, nome do suplente e nome da instituição, nesta ordem): 23) Ariane Flávia do Nascimento e Luiz Carlos Dias da Rocha pelo Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS). § 2º O Art. 1º § 2º passa a ter a seguinte redação: §2º São os representantes das organizações da Sociedade Civil (nome do titular, nome do suplente e nome da organização, nesta ordem): Onde se lê: 10)Marcos Vinícius Dias Nunes e Adriana Santos Nascimento Pereira pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg; Leia-se: 10) Adriana Santos Nascimento Pereira e Vilson Luiz da Silva pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg; 23) Maria Neuracy de Sá e Eliane Aparecida Fernandes Souto Silva pela Associação Coletivo de Mulheres Organizadas do Norte de Minas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA Nº 20, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 05/05/2025