PORTARIA Nº 2.290, DE 4 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 2.290, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento
Interno Art. 144, inciso XXIV, em estrito atendimento à Resolução nº 20, de 16 de dezembro de
2021, e Art. 1, Inciso IV da Portaria de Delegação de Competência de nº 769 do Diretor Geral,
de 31/01/2025, resolve:
Art. 1º RATIFICAR a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA verificada para
intervenção de obras emergenciais, em dois pontos situados nos quilômetros: km 22,50 e km
44,00 da Rodovia BR-356/RJ: No km 22,50, verificamos um talude de aterro de greide, de
aproximadamente 8,00 metros de altura, sob a plataforma da BR-356/RJ, que apresentou
instabilidades após grande volume precipitado na região. O acostamento apresenta fissuras
longitudinais e transversais ao longo de uma extensão de aproximadamente 115,00 metros. No
trecho mais crítico há erosões em ambos os lados, sendo o lado direito da via o mais afetado,
com a erosão atingindo completamente o acostamento, deixando a pista exposta, sendo
possível observar as camadas de pavimentação. Apesar da erosão do lado esquerdo ser de
menor magnitude, ainda requer atenção, pois há risco de estabilidade na faixa de rolamento;
No km 44,00 verificamos uma erosão a jusante em um talude de aterro de greide, do lado
esquerdo da via, sentido Minas gerais. O talude avaliado tem de altura aproximada de 10,00
metros abaixo da cota da pista, e cerca de 30,00 metros de comprimento, sendo a instabilidade
caracterizada por problemas de drenagem e ruptura de bueiro BSTC de 80 cm de diâmetro.
Conforme (SEI nº 20313165), proferido pela Coordenação de Engenharia desta
Superintendência Regional do DNIT do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo SEI nº 50607.000125/2025-45.
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO