PAS Nº 48062.970235/2025-29

PAS Nº 48062.970235/2025-29
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 128/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.934/2011-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°76/2011
866.935/2011-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°77/2011
866.936/2011-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°78/2011
866.937/2011-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°80/2011
866.939/2011-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°81/2011
866.938/2011-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°79/2011
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação Nº 87/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.347/2024-DIAMANTE MINERACAO LTDA-OF. N°15911/2025/DIOUT-SC/ANM
815.394/2024-ALBERTINO JOSE CORAL-OF. N°16145/2025/DIOUT-SC/ANM
815.391/2024-ALBERTINO JOSE CORAL-OF. N°16105/2025/DIOUT-SC/ANM
815.393/2024-ALBERTINO JOSE CORAL-OF. N°16096/2025/DIOUT-SC/ANM
815.353/2024-ALBERTINO JOSE CORAL-OF. N°15922/2025/DIOUT-SC/ANM
815.392/2024-ALBERTINO JOSE CORAL-OF. N°16085/2025/DIOUT-SC/ANM
815.404/2024-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°16153/2025/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.593/2021-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
Cessionário:LARA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 45.381.025/0001-10- Alvará
n°9022/2022
815.236/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:ESTRUTURALL
CONCRETOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.044.103/0001-80- Alvará n°8437/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.119/1941-NOVA PROSPERA MINERACAO SA-OF. N°16058/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.422/1994-BADEN BADEN EMPREENDIMENTOS E HOTELARIA LTDA-OF.
N°15486/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.033/2006-COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE BLUMENAU-OF.
N°15999/2025/DIOUT-SC/ANM
815.323/2000-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°1005/2001 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC
815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°15703/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.478/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°15742/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.772/2013-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-OF.
N°15994/2025/DIOUT-SC/ANM
815.695/2016-BASTOS & BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°16139/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°
2183/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/03/2028
815.218/2020-JANUARIO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 458/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/08/2028
815.772/2013-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- Registro de Licença
N° 1576/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/02/2029
815.322/2000-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença N°
1004/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/09/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.205/2013-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n° 5589/2018 -
Cessionário: MINELPRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- CNPJ 95.869.855/0001-60
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.541/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°6143/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.345/2022
Titular: COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA
Ofício nº: 15564/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.070/2024
Titular: PALMASOLA S A MADEIRAS E AGRICULTURA
Ofício nº: 15632/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.118/2024
Titular: ESTRUTURALL CONCRETOS LTDA
Ofício nº: 16090/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.276/2024
Titular: ESTRUTURALL CONCRETOS LTDA
Ofício nº: 15928/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.029/2020
Titular: WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA
Ofício nº: 15501/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.127/2025-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°14761/2025/CAREAS-SC/ANM
815.117/2025-TERRA BRAVA MINERACAO E LOCACAO LTDA-OF.
N°15620/2025/DIOUT-SC/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.353/2014-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.079/2025-MUNICIPIO DE TIMBO GRANDE-OF. N°15550/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.030/2022-MUNICIPIO DE SCHROEDER-OF. N°16003/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 88/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
815.347/2024 - DIAMANTE MINERACAO LTDA - ARMAZÉM/SC - Guia n°
153/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000
toneladas/ano
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação Nº 66/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
821.070/2011-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Área de 257,05
ha para 49,74 ha-AREIA (construção civil)-ELIAS FAUSTO/SP e INDAIATUBA/SP
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.952/2009-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-DIABÁSIO
(brita)-ELIAS FAUSTO/SP e PORTO FELIZ/SP
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-
Cessionário:48053.820164/2025-23, 48053.820165/2025-78 e 48053.820172/2025-70-
AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - CNPJ 96.654.934/0001-16
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.453/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°16028/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.454/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°16034/2025/DIOUT-
SP/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.459/2022-AREIA CELESTE LTDA
820.460/2022-AREIA CELESTE LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
820.256/2004-CERÂMICA VILLA ROMANA LTDA- Portaria N°419/2006- DOU de
08/11/2006
820.934/1997-PORTO SEGURO INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINÉRIOS LTDA.-
Portaria N°135/1999- DOU de 09/04/1999
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
820.837/2002-SOCIEDADE AGROPECUARIA E DE MINERACAO LIBERDADE LTDA-
OF. N°15865/2025/DIFIS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.826/1988-AGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°15874/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°16184/2025/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
820.779/2010-MINERAÇÃO ALUBAX LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.876/2006-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
820.319/2022-AGROPECUARIA NOVA EUROPA S/A
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.414/2008-CERÂMICA TETO FORTE LTDA. EPP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.172/2025-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
820.165/2025-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
820.164/2025-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
820.549/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA
820.550/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA
820.551/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA
820.552/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA
820.553/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA
820.554/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA
820.555/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA
820.556/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.103/2025-CARLOS APARECIDO MILANI-OF. N°16109/2025/CAREAS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 68/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.764/2024 - EVANDRO GONCALVES CAMPOS PETTA - ALVARÁ Nº 3295/2025
- Destacado do Processo 820274/2022 - ALVARÁ Nº 8310/2022 - Vencimento em
25/10/2025
820.109/2025 - MINERACAO BOM RETIRO LTDA - ALVARÁ Nº 3296/2025 -
Destacado do Processo 48053.820614/2024-05 - ALVARÁ Nº 8821/2024 - Vencimento em
14/11/2027
820.110/2025 - MINERACAO BOM RETIRO LTDA - ALVARÁ Nº 3297/2025 -
Destacado do Processo 48053.820614/2024-05 - ALVARÁ Nº 8821/2024 - Vencimento em
14/11/2027
820.111/2025 - MINERACAO BOM RETIRO LTDA - ALVARÁ Nº 3298/2025 -
Destacado do Processo 48053.820614/2024-05 - ALVARÁ Nº 8821/2024 - Vencimento em
14/11/2027
820.112/2025 - MINERACAO BOM RETIRO LTDA - ALVARÁ Nº 3299/2025 -
Destacado do Processo 48053.820614/2024-05 - ALVARÁ Nº 8821/2024 - Vencimento em
14/11/2027
820.113/2025 - MINERACAO BOM RETIRO LTDA - ALVARÁ Nº 3300/2025 -
Destacado do Processo 48053.820614/2024-05 - ALVARÁ Nº 8821/2024 - Vencimento em
14/11/2027
820.114/2025 - MINERACAO BOM RETIRO LTDA - ALVARÁ Nº 3301/2025 -
Destacado do Processo 48053.820614/2024-05 - ALVARÁ Nº 8821/2024 - Vencimento em
14/11/2027
820.115/2025 - MINERACAO BOM RETIRO LTDA - ALVARÁ Nº 3302/2025 -
Destacado do Processo 48053.820614/2024-05 - ALVARÁ Nº 8821/2024 - Vencimento em
14/11/2027
820.118/2025 - MINERACAO BOM RETIRO LTDA - ALVARÁ Nº 3303/2025 -
Destacado do Processo 48053.820614/2024-05 - ALVARÁ Nº 8821/2024 - Vencimento em
14/11/2027
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação Nº 63/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.178/2021-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA- Área de 131,75 ha
para 11,9 ha-areia e saibro-São José dos Pinhais/PR
826.661/2008-AREAL COSTA LTDA.- Área de 33,46 ha para 7,11 ha-areia e
argila-Araucária/PR
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.299/2022-AREAL IMBOCUI LTDA-areia-Guaraqueçaba/PR
826.214/2022-JOSE DAURI BARRIM JUNIOR-basalto-Cianorte/PR
826.280/2009-CERÂMICA OPMAK LTDA.-argila-Curitiba/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.030/2014-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE
MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°15540/2025
826.113/2024-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-OF. N°15460/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.198/2020-LUIZ CARLOS DALCANALE FILHO- Cessionário:Sueli Catarina
Altissimo Galvan- CPF ou CNPJ ***.522.979-**- Alvará n°8685/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
826.064/2003-HOTEL BOURBON DE FOZ DO IGUACU LTDA
Despacho publicado(508)
826.064/2003-HOTEL BOURBON DE FOZ DO IGUACU LTDA-Pelo presente
instrumento, manifesto minha concordância com o Despacho 7204/SEFIS-PR/ANM/2025
(Doc. SEI 15656759). Destarte, tendo em vista a competência subdelegada pelo Inc. I, art.
1º da Portaria nº 1.713, de 12/11/2024, publicada no Diário Oficial da União em
13/11/2024, e com fundamento no inciso I, art. 35 do Decreto nº 9406/2018, AUTORIZO o
início das atividades de envase de copos de água mineral constantes nos autos em
referência por meio de novo P.A.E. (Doc. SEI 1973839), protocolado em 26/11/2020 e
aprovado em 28/04/2021, em favor da empresa HOTEL BOURBON DE FOZ DO IGUAÇU
LTDA .
826.064/2003-HOTEL BOURBON DE FOZ DO IGUACU LTDA-Pelo presente
instrumento, manifesto minha concordância com Nota Técnica 1403/2025-SEOUT-PR/GER-
PR (Doc. SEI 16515308). Destarte, tendo em vista a competência subdelegada pelo Inc. I,
art. 1º da Portaria nº 1.713, de 12/11/2024, publicada no Diário Oficial da União em
13/11/2024, e com fundamento no inciso I, art. 35 do Decreto nº 9406/2018, AUTORIZO a
alteração de nome da Fonte Bourbon Cataratas 2 para Fonte Yguazu, conforme solicitado
por meio do Doc. SEI 16453583.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.762/2016-ANA PAULA GUIMARAES PORTO DE AREIA-OF. N°15557/2025
826.152/2015-CARLOS ROBERTO FERREIRA-OF. N°15567/2025
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
826.284/2019-MINERACAO REI DO CAL LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.010/2025-PAULA REGINA CUSINATTO MARQUES-OF. N°15908/2025
826.496/2024-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°16106/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 66/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 284/2025 - Processo nº: 826.357/2022 - Titular:
REGINALDO BUENO PARANHOS - Vencimento: 01/06/2042 - Substância(s): AREIA -
Município(s): ARAPOTI/PR, JAGUARIAÍVA/PR, PIRAÍ DO SUL/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação Nº 67/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3305/2025-826.558/2024-RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E
ADMINISTRACAO LTDA-
3306/2025-826.624/2024-AREAL DURAU LTDA-
3304/2025-826.538/2024-CERAMICA TABORDA LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER