PAS Nº 48062.970234/2024-01 872.968/2015-FLAVIO MACHADO COELHO GOMES BAPTISTA - AI N°728/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970242/2024-40 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A- AI N° 540/2025 - DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.970234/2024-01
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 05/05/2025