ATO Nº 8, DE 30 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 3)

80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o
produto Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato K 660 SL Croctect, registro nº 06424,
conforme processo nº 21000.023997/2025-11.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT a importar o
produto Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect, registro nº 03524,
conforme processo nº 21000.023991/2025-35.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, , a importar o
produto Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect, registro nº 09523, conforme
processo nº 21000.023988/2025-11.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o
produto Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, conforme processo nº
21000.023995/2025-13.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Clorpirifos Técnico GSP, registro nº TC04821, no produto formulado Chlorpyrifos 480
EC AGCN, registro nº 40624, conforme processo nº 21000.023985/2025-88.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Bonafide 500 WG, registro nº 07925 e Herfast, registro nº 08025, da empresa AllierBrasil
Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala
123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Sharda do Brasil Comércio de
Produtos Químicos e Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da
Consolação 222, conjunto 608, CEP: 01302-000, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.023667/2025-17.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Olasoja 500 SC, Ground Shield, Magma 500 SC,
Flumioxazin 500 SC Eagrow, Flumioxazina 500 SC Eagrow, registro n º 09823, conforme
processo nº 21000.023677/2025-52.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton EC, Sikker, Purato,
Bifor CHDS, Carfentrazona 400 EC Eagrow, registro nº 32323, conforme processo nº
21000.023673/2025-74.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime, Sulfentrazona 500
SC Eagrow, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.023669/2025-14.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador GSP Crop Science Limited.,
endereço Ptot No. 100-103, G.V.M.M., Industrial, Estate, Odhav, Ahrnedabad, 382415,
Gujarat, lndia. - 551, Phase-11, G.I.D.C., Kathwada, Opp. Odhav Octroi Naka, Ahmedabad,
382430, Gujarat, lhdia. - Ptot No. 84, G.V.M.M., Industrial Estate, Kathwada Road, Dist.
Ahmedabad, 382430, Gujarat, lndia. - Plot No. 1 ,2,15 & 16 G.I.D.C., Nandesari, bist.
Baroda, 391340, Gujarat, lndia, no produto Chlorpyrifos 480 EC AGCN, registro nº 40624,
conforme processo nº 21000.023040/2025-66.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Biofresh 200 SL, registro nº 25423, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013,
São Paulo/SP para a empresa Rieter do Brasil Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
44.719.712/0001-30, sito à Rua Wener Von Siemens, 111, 9º andar, CEP: 05069-010, São
Paulo/SP, conforme processo nº 21000.019412/2025-50.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ
Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, a importar o produto Maxapac 250 EC, Ciprian,
Trinexapaque-Etílico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº
21000.019026/2025-68.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ
Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, a importar o produto Olasoja 500 SC, Ground
Shield, Magma 500 SC, Flumioxazin 500 SC Eagrow, Flumioxazina 500 SC Eagrow, registro
nº 09823, conforme processo nº 21000.019025/2025-13.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ
Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, a importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime,
Sulfentrazona 500 SC Eagrow, registro nº 24823, conforme processo nº
21000.019029/2025-00.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ
Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, a importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton
EC, Sikker, Purato, Bifor CHDS, Carfentrazona 400 EC Eagrow,registro nº 32323, conforme
processo nº 21000.019030/2025-26.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto
Rodolia 200 SP, registro nº 28017, conforme processo nº 21000.015336/2025-11.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Tracking 720 WG, registro nº 33522, conforme
processo nº 21000.021239/2025-50.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Clorotalonil 720 SC AGCN, registro nº 3224, da empresa Agriconnection Importadora e
Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60, sito à Alameda Rio
Negro, 585, sala 145 A, Edifício Jacari, andar 14, CEP: 06454-000, Alphaville, Barueri/SP
para a empresa Yonon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 47.172.452/0001-14,
sito à Rua Capitão Antônio Rosa, 409, 1º andar, Posição 02, CEP: 01443-010, São
Paulo/SP, conforme processo n º 21000.022595/2025-91.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar os
produto Metomy, Meteoro, Mitto 900, registro nº 31522, Aceway, Flame WG, registro
nº 05924, Tordpic XTRA, registro nº 11124, conforme processo nº 21000.023421/2025-
45.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícolas S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0300-
64-Campo Novo Parecis/MT, Filial: CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, a
importar o produto Wexite, Golaco, Imperium, Furioso, registro nº 04623, conforme
processo nº 21000.020238/2025-98.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícolas S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0300-
64-Campo Novo Parecis/MT, Filial: CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, a
importar o produto Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro
nº 19217, conforme processo n º 21000.020218/2025-17.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícolas S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0300-
64-Campo Novo Parecis/MT, Filial: CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, a
importar os produtos Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro
nº 00120, Trusinate Xtra, Serpens 800 WG, Glufour, registro nº 23023, conforme
processo nº 21000.020950/2025-97.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícolas S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0300-
64-Campo Novo Parecis/MT, Filial: CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, a
importar o produto Grasidim, Simodin, Clemos, Efordim, Cortain, Beliten, Chlodim,
registro nº 22221, conforme processo nº 21000.026893/2025-50.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Nocaute, registro nº 07525, para marca comercial Marujo, conforme processo nº
21000.025606/2025-94.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0010-83-Dourados/MS, CNPJ Nº
05.280.269/0011-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
05.280269/0016-79-Itu/SP, a importar o produto Ofek-Turbo, Ensis-Turbo, registro nº
09420, conforme processo nº 21000.017538/2025-90.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0010-83-Dourados/MS, CNPJ Nº
05.280269/0011-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 05.280269/0012-45-Ariquemes/RO, CNPJ Nº
05.280.269/0013-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
05.280269/0016-79-Itu/SP, a importar o produto S-Metolaclor 960 EC Proventis, Methos
960 TM, registro nº 27922, conforme processo nº 21000.014137/2025-88.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar os produto
Diafentiuron 500 SC Proventis, registro nº 43818, Diuron 500 SC Proventis, registro nº
36921, Mesotrione 480 SC Proventis, registro nº 26017, Sulfentrazone 500 SC Proventis,
registro nº 20520, S-Metolaclor 960 EC Proventis, registro n º 27922, Fluazinam 500 SC
Proventis, registro nº 17219, Cletodime 240 EC Proventis, registro nº 02721, Tiofanato
500 SC Proventis, registro nº 17921, conforme processo nº 21000.015487/2025-61.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, a
importar o produto Cloreto de Mepiquat Técnico Proventis, registro nº TC15924,
conforme processo nº 21000.021973/2025-19.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Funginil Supra, registro nº 07320, para marca comercial ADA FNS 225, conforme
processo nº 21000.014627/2025-84.
109.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Spectrum Ethers Pvt. Ltd;
Endereço: Gat Nº 367, Rasegaon,Nashik Peth Road, DisJ. Nashik - 422 202 - India, no
produto Profenofos Técnico, registro nº 02528591, conforme processo nº
21000.014575/2023-84.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Cloreto de Mepiquate Técnico Proventis, registro nº TC15924, no produto formulado
Legend 250 SL, registro nº 09010, conforme processo nº 21000.021391/2025-32.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0002-
09-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepe/SP, Fiagril Ltda, CNPJ Nº
02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Glifosato WG NGC,
registro nº 02725, conforme processo nº 21000.016125/2025-98.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, a
importar o produto Diafentiuron Técnico GSP, registro nº TC01222, conforme processo
nº 21000.016972/2025-52.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº
28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto Chlorocil, registro nº 26924,
conforme processo nº 21000.025896/2025-76.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ
Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Chlorocil, registro nº
26924, conforme processo nº 21000.026220/2025-08.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ
Nº 48.054.057/0001-08- Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP,
a importar o produto Chlorocil, registro nº 26924, conforme processo nº
21000.027243/2025-21.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shanghai Heben-Eastsun
Medicaments endereço Nº 2, Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan Shanghai, P.R. China,
Jiangsu Weunite Fine Chemical Co., Ltd., endereço Jinger Road, Industry Chemical Park,
Xinyi City, Jiangsu Province, China, Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co., Ltd.,
endereço Xinanjiang, Jiandle, Zhejiang Province, 311600, China, no produto Clorotalonil
C 720 SC Perterra, registro nº 09622, conforme processo nº 21016.002474/2025-53.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda -
Indaiatuba/SP, no produto Almane, registro nº 36022, conforme processo nº
21000.0150.32/2025-46.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda -
Indaiatuba/SP, no produto Dual Gold, registro nº 8499, conforme processo nº
21000.015038/2025-13.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda -
Indaiatuba/SP, no produto Eddus EC, registro nº 14022, conforme processo nº
21000.015046/2025-60.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda -
Indaiatuba/SP, no produto Flexstar GT, registro nº 17621, conforme processo nº
21000.015056/2025-03.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda -
Indaiatuba/SP, no produto Metagan, registro nº 32118, conforme processo nº
21000.014947/2025-34.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP e Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Mirato, registro nº 1819, conforme processo nº
21000.015065/2025-96.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda -
Indaiatuba/SP, no produto Radis, registro nº 3622, conforme processo nº
21000.014957/2025-70.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda -
Indaiatuba/SP, no produto Reglone, Diquat S Nortox, registro nº 1768502, conforme
processo nº 21000.015073/2025-32.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda -
Indaiatuba/SP, no produto Topik 240 EC, registro nº 01506, conforme processo nº
21000.014966/2025-61.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda -
Indaiatuba/SP, no produto Utilon 500 SC, registro nº 22722, conforme processo nº
21000.015079/2025-18.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP e Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Zapp QI 620, registro nº 12908, conforme processo nº
21000.014974/2025-15.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda -
Indaiatuba/SP, no produto Gardomil, registro nº 3813, conforme processo nº
21000.015058/2025-04.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Ciba Speciality Chemicals
Corporation - Geigy Road - P.O. Box 32 - McIntosh - AL - 36553 - EUA, no produto
Prometrina Técnica AG, registro nº 03805, conforme processo nº 21000.015105/2025-
08.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Ciba Speciality Chemicals
Corporation - Geigy Road - P.O. Box 32 - McIntosh - AL - 36553 - EUA, no produto
Prometrina Técnica Ciba Geigy, registro nº 0858704, conforme processo nº
21000.015098/2025-36.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Ciba Speciality Chemicals
Corporation - Geigy Road - P.O. Box 32 - McIntosh - AL - 36553 - EUA, no produto
Ametrina Técnica AG, registro nº 2805, conforme processo nº 21000.015083/2025-78.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Ciba Speciality Chemicals
Corporation - Geigy Road - P.O. Box 32 - McIntosh - AL - 36553 - EUA, no produto
Ametrina Técnica BR, registro nº 298597, conforme processo n º 21000.015092/2025-
69.
133.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Spectrum Ethers Pvt. Ltd;
Endereço: Gat Nº 367, Rasegaon,Nashik Peth Road, DisJ. Nashik - 422 202 - India, no
produto Profenofos Técnico BR, registro nº 04506, conforme processo nº
21000.014577/2023-73.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Clorpirifos Técnico Gharda, registro nº 44418, no produto formulado Chlorpyrifos
480 EC AGCN, registro nº 40624, conforme processo nº 21000.028266/2025-53.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ
Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP,
a importar o produto Maxapac 250 EC, registro nº 30520, conforme processo nº
21000.028253/2025-84.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ
Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP,
a importar o produto Olasoja 500 SC, Ground Shield, Magma 500 SC, Flumioxazin 500
SC Eagrow, Flumioxazina 500 SC Eagrow, registro nº 09823, conforme processo nº
21000.028254/2025-29.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ
Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP,
a importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime, Sulfentrazona 500 SC Eagrow, registro
nº 24823, conforme processo nº 21000.028256/2025-18.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ
Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP,
a importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton EC, Sikker, Purato, Bifor CHDS,
Carfentrazona 400 EC Eagrow, registro nº 32323, conforme processo nº
21000.028251/2025-95.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ
Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP,
a importar o produto Tracking 720 WG, registro nº 33522, conforme processo nº
21000.028249/2025-16.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química
S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-
Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar Acetamiprido Técnico
Hailir, registro nº TC00624, conforme processo nº 21000.028507/2025-64.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-
55-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, a importar
o produto Imidacloprido 700 WG Hailir, registro nº 30224, conforme processo nº
21000.028509/2025-53.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-
28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
33.744.380/0003-90-Iepê/SP, a importar o produto Imidacloprido 700 WG Hailir, registro
nº 30224, conforme processo nº 21000.028510/2025-88.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto Imidacloprido 700 WG Hailir,
registro nº 30224, conforme processo nº 21000.029511/2025-22.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Agrisor, registro nº 20418, no produto formulado Mirant,
registro nº 6908, conforme processo nº 21000.028555/2025-52.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto Pyraclostrobin 250 EC Yonon,
registro nº 21423, conforme processo nº 21000.028516/2025-55.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Fenpropimorph 750 EC Helm, processo nº 21000.055100/2016-81, para marca comercial
Ultron, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.028649/2025-21.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Wuqiao Pesticide Co., Ltd.,
endereço - Wuqiao County, Hebei Province Economic Development Zone Songmen
Industrial Park, China, no produto Freno 240 EC, Luxor RA, registro nº 13419, conforme
processo nº 21000.028660/2025-91.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Parijat Industries India PVT. Ltd.,
endereço Khera Ganni, V.&P.O.-Fatehgarh Raipur Rani Road, tehsil-Naraingarh, Distt.
Ambala-134201 (Haryana), Índia, no produto Marujo, registro nº 07525, conforme
processo nº 21000.028463/2025-72.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Valentto
Biodefensores Ltda-Patos de Minas/MG, no produto CRISOP, registro nº 02222, conforme
processo nº 21000.028412/2025-41.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cropfield do Brasil S.A., CNPJ Nº
17.605.035/0001-57-Erechim/RS, a importar o produto Venia BR, registro nº 30321,
conforme processo nº 21000.028424/2025-75.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cropfield do Brasil S.A., CNPJ Nº
17.605.035/0001-57-Erechim/RS, a importar o produto Valente BR, Alpes CHDS, registro
nº 04824, conforme processo nº 21000.028419/2025-62.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cropfield do Brasil S.A., CNPJ Nº
17.605.035/0001-57-Erechim/RS, a importar o produto Tremor, registro nº 32923,
conforme processo nº 21000.028415/2025-84.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oxiquímica Agrociência Ltda-
Jaboticabal/SP, no produto Prisma Plus, registro nº 9917, conforme processo nº
21000.028413/2025-95.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cropfield do Brasil S.A., CNPJ Nº
17.605.035/0001-57-Erechim/RS, a importar o produto Talladega, registro nº 24723,
conforme processo nº 21000.028409/2025-27.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cropfield do Brasil S.A., CNPJ Nº
17.605.035/0001-57-Erechim/RS, a importar o produto Silver SG, registro nº 06825,
conforme processo nº 21000.028407/2025-38.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-
79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203. 489/0004-11-Assis/SP, cnpj nº
21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº
21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-
Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio
Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, a importar o produto Apaleo,
Mejestuoso, Maplee, Octagon, Pequim 1000 EC, Storeforce e Verso, registro nº 26023,
conforme processo nº 21000.028406/2025-93.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cropfield do Brasil S.A., CNPJ Nº
17.605.035/0001-57-Erechim/RS, a importar o produto Prevent Gold, registro nº 10623,
conforme processo nº 21000.028395/2025-41.
158.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Astute, processo nº 21000.024674/2019-98,
conforme Ofício nº 844/2025/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA.