ATO Nº 4.734, DE 30 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 4.734, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Expedir autorização à JOAQUIM ANTONIO DE LEMOS VASCONCELOS NETO, CPF
nº ***.334.014-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.671. Processo nº 53545.000644/2024-92. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à AERO SIAQ ADMINISTRADORA AEROPORTUÁRIA LTDA, CNPJ nº
21.598.894/0001-33, autorizada do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
visando execução do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico - SLMA em Cuiabá/MT.
Nº 4.672. Processo nº 53542.000709/2025-19. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a RADIO ANHANGUERA S.A., CNPJ nº 01.534.494/0001-57, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radiodifusão e Correlatos (SARC),
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 4.675. Processo nº 53542.000681/2025-10. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a RADIO DIFUSORA DE IVINHEMA LTDA, CNPJ nº
33.094.921/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radiodifusão
e Correlatos (SARC), de interesse restrito, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
Nº 4.678. Processo nº 53542.000871/2025-29. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RBN REDE BRASIL NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA, permissionária
do Serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.662.019/0001-66,
na localidade de Posse/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.701. Processo nº 53542.001188/2025-17. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RADIO TERRA FM DE GOIÂNIA LTDA, permissionária do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 24.862.997/0001-57, na
localidade de Goiânia/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 4.704. Processo nº 53542.001027/2025-15. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RADIO MORRINHOS LTDA, permissionária do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.347.656/0001-00, na localidade de
Morrinhos/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 4.708. Processo nº 53542.001331/2025-62. Expede autorização a WILLIANS BLANK,
CPF nº ***.287.741-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.724. Processo nº 53542.000517/2025-02. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a JEDERSON ANTUNES DA SILVA, CPF nº ***.355.621-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 4.725. Processo nº 53548.000232/2025-11. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a AGT ESTRELA DO OESTE LTDA, CNPJ nº 53.326.726/0001-85,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente