IV - o art. 12, da Resolução nº 6.000, de 2022, publicada no DOU nº 226, seção 1, de 02/12/2022, pág. 155; e V - os seguintes dispositivos da Resolução nº 6.032, de 2023, publicada no DOU nº 244, seção 1, de 26/12/2023, pág. 160: a) o § 4º do art. 115; b) os §§ 1º e 2º do art. 130; c) o inciso III do § 1º e os §§ 3º e 4º do art. 150; d) o art. 153; f) o inciso III do § 1º do art. 164; e g) o § 4º do art. 166. Art. 134. Esta Resolução entra em vigor em: I - 6 de março de 2025, para os seguintes dispositivos: a) arts. 127 a 130; e b) incisos IV e V do art. 133. II - 2 de maio de 2025, para as demais disposições. Leia - se: CAPÍTULO XI ALTERAÇÕES NA QUARTA NORMA DO REGULAMENTO DAS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS - RESOLUÇÃO Nº 6.053, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 470. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 30/04/2025