PORTARIA SGD/MGI Nº 2.977, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Altera o Anexo III da Portaria SGD/MGI n.º 3.385, de 16 de outubro de 2024. O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, § 4º, da Portaria GM/ME n.º 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o Processo SEI n.º 19974.100334/2019-11, resolve: Art. 1º O Anexo III à Portaria SGD/MGI n.º 3.385, de 16 de outubro de 2024, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA SGD/MGI Nº 2.977, DE 28 DE ABRIL DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 396. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL. Todos os atos de 30/04/2025