PORTARIA PRES/INSS Nº 1.834, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Norte/Centro- Oeste, na zona de abrangência da Gerência-Executiva Belém. A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, o uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o constante do Processo Administrativo nº 35014.153774/2025-24, resolve: Art. 1º Esta Portaria altera a classificação de operacional para não operacional do imóvel situado na Avenida Nossa Senhora de Nazaré, 133/145, bairro Nazaré, Belém/PA, inscrito no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário - SGPIweb sob o nº 10001-12, vinculado à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste - SRNCO, na zona de abrangência da Gerência-Executiva de Belém. Art. 2º A SRNCO deverá instruir os procedimentos para a alteração patrimonial e contábil nos sistemas corporativos, Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário e Sistema Integrado de Administração Financeira, e, após, proceder solicitação para a alteração da listagem dos imóveis operacionais e não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, nos termos da Portaria Conjunta DGPA/PRES/INSS nº 13, de 30 de março de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.834, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 427. Órgão: Ministério da Previdência Social — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Todos os atos de 30/04/2025