PORTARIA MME Nº 835, DE 29 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA MME Nº 835, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Altera a Portaria MME nº 782, de 6 de maio de
2024, que institui o Programa de Planejamento
Estratégico Participativo e Gestão de Riscos do
Ministério de Minas e Energia, para o período de
2024 a 2027.
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, o art. 17 do Decreto nº 9.203,
de 22 de novembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº
48330.000165/2023-71, resolve:
Art. 1º A Portaria MME nº 782, de 6 de maio de 2024, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 7º ...................................................................
................................................................................
f) da Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno;
g) da Assessoria de Participação Social e Diversidade;
h) da Subsecretaria de Sustentabilidade;
i) da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação; e
j) da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA