PORTARIA MF Nº 938, DE 29 DE ABRIL DE 2025 (parte 13 de 13)

181 - Processo nº: 10783.902419/2014-03 - Recorrente: PBA SERVICOS E
COMERCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA
182 - Processo nº: 10783.902829/2014-46 - Recorrente: PBA SERVICOS E
COMERCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ARNALDO DIEFENTHAELER DORNELLES
183 - Processo nº: 10783.902828/2014-00 - Recorrente: PBA SERVICOS E
COMERCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
184 - Processo nº: 10783.902831/2014-15 - Recorrente: PBA SERVICOS E
COMERCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA
185 - Processo nº: 10783.902830/2014-71 - Recorrente: PBA SERVICOS E
COMERCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ARNALDO DIEFENTHAELER DORNELLES
186 - Processo nº: 10783.902420/2014-20 - Recorrente: PBA SERVICOS E
COMERCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA
187 - Processo nº: 15504.726266/2018-10 - Embargante: BANCO INTER S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
188 - Processo nº: 10320.001378/2005-84 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB
e Interessado: BANCO BRADESCO BBI S.A. e FAZENDA NACIONAL
ARNALDO DIEFENTHAELER DORNELLES
Presidente da 2ª Turma Ordinária
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 20 a 21/05/2025.
Pauta Extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª
Câmara da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com
duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 20/05/2025 e fim às 23h59min do dia
21/05/2025.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 20 de Maio de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS
1 - Processo nº: 10074.000507/2009-08 - Recorrente: ANGO BRASIL
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10314.002901/2009-01 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10909.004584/2009-69 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 11128.000696/2009-09 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 15374.724419/2009-26 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10821.000599/2009-18 - Recorrente: LIBRA SERVICOS DE
NAVEGACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 11128.000736/2009-12 - Recorrente: LIBRA SERVICOS DE
NAVEGACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 11128.005273/2009-77 - Recorrente: LIBRA SERVICOS DE
NAVEGACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10921.720503/2016-32 - Recorrente: LOG-IN - LOGISTICA
INTERMODAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO
10 - Processo nº: 10314.720050/2022-41 - Recorrente: MARAZIS ASSESSORIA
EM IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS DE INTERMEDIACAO LTDA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA
11 - Processo nº: 11968.001259/2009-11 - Recorrente: PAMESA DO BRASIL S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10283.722588/2021-13 - Recorrente: PANIMEX INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO
13 - Processo nº: 15444.720209/2021-84 - Recorrente: QSM DISTRIBUIDORA E
LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 11077.720092/2021-11 - Recorrente: RFG COMERCIO,
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA
15 - Processo nº: 11762.720049/2017-33 - Recorrente: VALUE 2004 COMERCIAL
E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
ARNALDO DIEFENTHAELER DORNELLES
Presidente da 2ª Turma Ordinária