PORTARIA DIRENS Nº 902/1DCR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 4 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 322. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 30/04/2025

.COMISSÃO
FISCALIZADORA /
SEREP
.03/10/2025
. 97 Lançamento dos resultados relativos ao
EAP no Sistema de Inscrições, ou por outro
meio devidamente disponibilizado, até as
12 h (horário de Brasília), inserindo-se nos
campos disponibilizados, as seguintes
informações:
IPA 17/09/2025
a
10/10/2025
. . .1 - Parecer APTO ou INAPTO.
OBS: Para o candidato julgado INAPTO,
deverá ser disponibilizado o Documento de
Informação de Aptidão Psicológica (DIAP).
. .
. . .98 Remessa à EPCAR, via e-mail funcional
e Ofício, do Relatório gerado pelo Sistema
de Inscrições, contendo a relação nominal
com os resultados dos candidatos que
realizaram o EAP.
.IPA .10/10/2025
. . .99 Divulgação, via Internet, da relação
nominal de candidatos com os resultados
obtidos no EAP.
OBS: O candidato com resultado INAPTO
poderá acessar o respectivo Documento de
Informação de Aptidão Psicológica (DIAP).
.EPCAR .15/10/2025
. 100 Preenchimento e envio, no Sistema de
Inscrições, do requerimento para revisão
do EAP, em Grau de Recurso (disponível
até as 15 h do último dia do recurso -
horário de Brasília).
CANDIDATOS 15/10/2025
a
16/10/2025
. 1 Obs.:
O candidato recursante poderá:
1 - solicitar a Entrevista Informativa, a ser
realizada no IPA, para esclarecer o motivo de
sua inaptidão; e
. 1 2 - enviar documento e/ou laudo
psicológico, emitido por Psicólogo inscrito
e ativo no CRP, para compor o recurso.
Obs.: O envio da documentação deverá
respeitar o prazo especificado neste
. . .1 Programa de Atividades. (O
preenchimento será possível até as 15 h do
último dia - horário de Brasília).
. .
. . .101 Acesso ao relatório, por meio do
Sistema, contendo a relação dos
candidatos recursantes.
.IPA .16/10/2025
. .102 .Acesso ao relatório, por meio do Sistema,
contendo a relação dos candidatos
recursantes que solicitaram a Entrevista
Informativa.
.IPA .16/10/2025
. 103 Agendamento, no Sistema de Inscrições, ou
por outro meio devidamente
disponibilizado, da Entrevista Informativa
referente à inaptidão no EAP,
disponibilizando para o candidato
informações sobre o dia, hora e
IPA 17/10/2025
. . .local do evento. . .
. 104 Consulta individual, via página eletrônica
do Exame, da data, horário e local onde
será realizada a Entrevista Informativa.
OBS: Somente para os candidatos com
resultado "INAPTO" no EAP e que
solicitaram
CANDIDATOS 20/10/2025
. . .a Entrevista Informativa. . .
. .105 .Realização da Entrevista Informativa. .CANDIDATOS /
IPA
.27/10/2025
a
28/10/2025
. 106 Envio de documento e/ou laudo
psicológico, emitido por Psicólogo inscrito
e ativo no CRP, para o e-mail
[email protected], visando a subsidiar
o pedido de revisão do EAP, em Grau de
Recurso. (disponível até as
CANDIDATOS 29/10/2025
a
30/10/2025
. . .15 h do último dia para envio - horário de
Brasília).
. .
. 107 Realização da revisão do EAP, em Grau de
Recurso e envio, via Rede Mercúrio e
Ofício, do Relatório gerado pelo Sistema de
Inscrições à EPCAR, dos resultados de
todos os candidatos que realizaram o EAP
em Grau
IPA 04/11/2025
a
05/11/2025
. . .de Recurso.
Lançamento no sistema do resultado do
recurso.
. .
. .108 .Divulgação, via Internet, da relação
nominal de candidatos com os resultados
obtidos na revisão do EAP, em Grau de
Recurso.
.EPCAR .06/11/2025
. .TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. 109 Indicação à EPCAR, via e-mail, dos usuários
a serem cadastrados no Sistema de
Inscrições ou outro meio devidamente
disponibilizado, com a informação dos
seguintes dados:
- Nome completo, Posto e Quadro;
CDA / SEREP 04/08/2025
. - Nome de guerra;
- CPF;
- OM e Setor de trabalho;
- Telefone do setor de trabalho e Celular; e
- E-mail pessoal/funcional (conta:
. . [email protected]). . .
. .110 .Remessa via e-mail à EPCAR, do endereço
do local e horário que será realizado o
TACF.
.CDA / SEREP .07/11/2025
. 111 Envio da relação nominal dos candidatos
julgados aptos na INSPSAU e que não
tenham sido excluídos em etapa anterior
desse Exame (contendo: OCL, sexo e data
de nascimento), bem como, da relação de
presença para o
EPCAR 12/11/2025
. . .evento, à CDA e aos SEREP, por meio do
Sistema de Inscrições ou por outro meio
devidamente disponibilizado.
. .
. .112 .Divulgação, via Internet, da relação
nominal de candidatos convocados para a
realização do TACF.
.EPCAR .13/11/2025
. .113 .TACF - Realização, Julgamento e
divulgação imediata do resultado aos
candidatos, bem como a data, horário e
local de realização do novo teste dos
candidatos que obtiveram o resultado
"NÃO APTO".
.CANDIDATOS /
CDA /COMISSÃO
FISCALIZADORA /
SEREP
.17/11/2025
a
19/11/2025
. .114 .Informação para o candidato da data,
horário e local de realização do novo teste
(candidatos que obtiveram o resultado
"NÃO APTO" e que solicitaram TACF em
grau de recurso).
.CANDIDATOS /
CDA / COMISSÃO
FISCALIZADORA /
SEREP
.17/11/2025
a
19/11/2025
. .115 .Entrega, ao Presidente ou ao Secretário da
Comissão Fiscalizadora, do requerimento
do TACF em grau de recurso (após a
realização do Teste).
.CANDIDATOS .17/11/2025
a
19/11/2025
. .116 .Envio à EPCAR da relação dos candidatos
que solicitaram o TACF, em grau de
recurso, com a data, horário e local de
realização do novo teste.
.CDA / SEREP .24/11/2025
. 117 Lançamento e remessa à EPCAR, via e-
mail, do resultado do TACF no Sistema de
Inscrições, ou por outro meio
devidamente disponibilizado,
discriminando o desempenho dos
candidatos que obtiveram o resultado
CDA / SEREP 24/11/2025
. . ."NÃO APTO" e informando aqueles que
solicitaram recurso.
. .
. .118 .Divulgação, via Internet, da relação
nominal de candidatos com os resultados
obtidos no TACF.
.EPCAR .25/11/2025
. 119 Remessa à CDA e à EPCAR, via e-mail
funcional e Ofício impresso e assinado pelo
Oficial responsável:
- da Ata e da Relação de Presenças e
Resultados do TACF;
SEREP 25/11/2025
. - da Ficha de Aplicação e Avaliação do
TACF, indicando os candidatos aptos, não
aptos e faltosos no referido teste:
- da relação nominal dos candidatos que
solicitaram o TACF em grau de recurso, ou
. comunicação da inexistência de
requerimento; e
- dos Requerimentos do TACF em grau de
recurso.
. . . . .
. .120 .Realização e julgamento do TACF em grau
de recurso.
.CANDIDATOS /
CDA / COMISSÃO
FISCALIZADORA /
SEREP
.26/11/2025
a
27/11/2025
. .121 .Lançamento no Sistema de Inscrições, ou
por outro meio devidamente
disponibilizado, dos resultados obtidos
pelos candidatos que realizaram o TACF em
grau de recurso.
.CDA / SEREP .27/11/2025
. 122 Remessa à CDA e à EPCAR (via e-mail
funcional e Ofício):
- da cópia da Ata e da Relação de Presença
do TACF em grau de recurso;
- da Ficha de Aplicação e Avaliação do
TACF,
SEREP 27/11/2025
. . .em grau de recurso, indicando resultado
dos candidatos que realizaram o teste; e
- do Relatório gerado pelo Sistema de
Inscrições, contendo a relação nominal com
os resultados dos candidatos.
. .
. .123 .Divulgação, via Internet, da relação
nominal de candidatos com os resultados
obtidos no TACF em grau de recurso.
.EPCAR .28/11/2025
. .PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .124 .Divulgação, via Internet, da relação
nominal dos candidatos autodeclarados
negros, optantes pela reserva de vagas,
convocados para realizar o PHC.
.EPCAR .28/11/2025
. .125 .PHC à autodeclaração dos candidatos
negros e que optaram pela reserva de
vaga. Separados em grupos por dia de
avaliação.
(Apresentação na AFA: horário a ser
informado por ocasião da convocação)
.AFA /
CANDIDATOS
AUTODECLARADOS
NEGROS
OPTANTES
.04/12/2025
a
05/12/2025
. .126 .Solicitação de recurso quanto ao resultado do
PHC dos candidatos negros que tiveram sua
autodeclaração NÃO CONFIRMADA.
.CANDIDATOS
AUTODECLARADOS
NEGROS
OPTANTES
.04/12/2025
a
05/12/2025
. .127 .PHC em grau de recurso. .AFA / CANDIDATOS
AUTODECLARADOS
NEGROS
OPTANTES
.04/12/2025
a
05/12/2025
. .128 .Processamento dos dados referentes aos
resultados do PHC (Envio dos resultados do
PHC, via e-mail, para a EPCAR).
.AFA .08/12/2025
. .129 .Publicação do resultado definitivo do PHC. .CANDIDATOS /
EPCAR
.09/12/2025
. .JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .130 .Indicação à DIRENS dos componentes da
Junta Especial de Avaliação (JEA).
.CDA / DIRSA /
EPCAR / IPA
.17/11/2025
. .131 .Convocação da JEA. .DIRENS .24/11/2025
. .132 .Remessa à DIRENS do Mapa da JEA e dos
dados estatísticos.
.EPCAR .09/12/2025
. .133 .Reunião da JEA. .DIRENS .11/12/2025
. 134 Remessa à DIRENS, via Intraer ou e-mail,
mídia editável da relação nominal dos
candidatos selecionados pela JEA para
habilitação à matrícula, com as respectivas
classificações, bem como a convocação para
EPCAR 18/12/2025
. . .Concentração Final. . .
. .135 .Divulgação, via Internet, da relação nominal
dos candidatos selecionados pela JEA para a
Concentração Final e Habilitação à Matrícula,
contendo as médias finais com as respectivas
classificações.
.EPCAR .19/12/2025
. .136 .Remessa à Imprensa Nacional, para
publicação no Diário Oficial da União (DOU),
da relação nominal dos candidatos
selecionados pela JEA para habilitação à
matrícula.
.DIRENS .22/12/2025
. .137 .Remessa ao CENDOC da Ordem de Matrícula
dos candidatos selecionados pela JEA, para
publicação no BCA.
.DIRENS .22/12/2025
. .138 .Envio à AFA do banco de dados do Exame de
Admissão, para fins de controle, coordenação
de convocação de candidatos e posterior
arquivamento.
.EPCAR .29/12/2025
. .139 .Publicação em BCA da Ordem de Matrícula
dos candidatos selecionados pela JEA para
habilitação à matrícula.
.CENDOC .29/12/2025
. .140 .Publicação, no Diário Oficial da União, da
relação nominal dos candidatos selecionados
pela JEA para habilitação à matrícula.
.DIRENS .29/12/2025
. .CONCENTRAÇÃO FINAL / HABILITAÇÃO À MATRÍCULA / MATRÍCULA
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .141 .Divulgação, via Internet, do modelo de
autorização do responsável legal para a
matrícula do candidato no Curso e/ou
informações importantes para início do
Estágio de Adaptação Militar.
.EPCAR .19/12/2025
. .142 .Concentração Final e Habilitação à
Matrícula.
- Apresentação no Auditório da AFA, das 08
h até as 09 h (horário local), dos candidatos
selecionados pela JEA e convocados para a
Concentração Final.
.AFA/CANDIDATOS .11/01/2026
. 143 Apresentação e análise da documentação
exigida para habilitação à matrícula e
preenchimento do Formulário de Recurso
por rejeição de documentação.
OBS: Os candidatos que possuírem
AFA /
CANDIDATOS
11/01/2026
. . .pendências na documentação prevista
para matrícula, terão 3 dias úteis, a contar
da data subsequente à de apresentação na
AFA, para as respectivas soluções.
. .
. .144 .Matrícula e início do Curso. .AFA .11/01/2026
. .145 .Convocação dos candidatos excedentes,
em substituição àqueles que receberam
Ordem de Matrícula e foram excluídos do
Exame ou considerados desistentes,
determinando a data de apresentação.
.AFA / EPCAR .11/01/2025
a
21/01/2025
. 146 Apresentação na AFA dos candidatos
excedentes convocados.
OBS: Os candidatos que possuírem
pendências na documentação prevista para
matrícula, terão 3 dias úteis, a contar da
data
CANDIDATOS No quinto dia
corrido, a contar
da data
subsequente à de
convocação, em
horário a ser
estabelecido no
site do Exame.
. . .subsequente à de apresentação na AFA,
para as respectivas soluções.