.COMISSÃO FISCALIZADORA / SEREP .03/10/2025 . 97 Lançamento dos resultados relativos ao EAP no Sistema de Inscrições, ou por outro meio devidamente disponibilizado, até as 12 h (horário de Brasília), inserindo-se nos campos disponibilizados, as seguintes informações: IPA 17/09/2025 a 10/10/2025 . . .1 - Parecer APTO ou INAPTO. OBS: Para o candidato julgado INAPTO, deverá ser disponibilizado o Documento de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP). . . . . .98 Remessa à EPCAR, via e-mail funcional e Ofício, do Relatório gerado pelo Sistema de Inscrições, contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos que realizaram o EAP. .IPA .10/10/2025 . . .99 Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no EAP. OBS: O candidato com resultado INAPTO poderá acessar o respectivo Documento de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP). .EPCAR .15/10/2025 . 100 Preenchimento e envio, no Sistema de Inscrições, do requerimento para revisão do EAP, em Grau de Recurso (disponível até as 15 h do último dia do recurso - horário de Brasília). CANDIDATOS 15/10/2025 a 16/10/2025 . 1 Obs.: O candidato recursante poderá: 1 - solicitar a Entrevista Informativa, a ser realizada no IPA, para esclarecer o motivo de sua inaptidão; e . 1 2 - enviar documento e/ou laudo psicológico, emitido por Psicólogo inscrito e ativo no CRP, para compor o recurso. Obs.: O envio da documentação deverá respeitar o prazo especificado neste . . .1 Programa de Atividades. (O preenchimento será possível até as 15 h do último dia - horário de Brasília). . . . . .101 Acesso ao relatório, por meio do Sistema, contendo a relação dos candidatos recursantes. .IPA .16/10/2025 . .102 .Acesso ao relatório, por meio do Sistema, contendo a relação dos candidatos recursantes que solicitaram a Entrevista Informativa. .IPA .16/10/2025 . 103 Agendamento, no Sistema de Inscrições, ou por outro meio devidamente disponibilizado, da Entrevista Informativa referente à inaptidão no EAP, disponibilizando para o candidato informações sobre o dia, hora e IPA 17/10/2025 . . .local do evento. . . . 104 Consulta individual, via página eletrônica do Exame, da data, horário e local onde será realizada a Entrevista Informativa. OBS: Somente para os candidatos com resultado "INAPTO" no EAP e que solicitaram CANDIDATOS 20/10/2025 . . .a Entrevista Informativa. . . . .105 .Realização da Entrevista Informativa. .CANDIDATOS / IPA .27/10/2025 a 28/10/2025 . 106 Envio de documento e/ou laudo psicológico, emitido por Psicólogo inscrito e ativo no CRP, para o e-mail [email protected], visando a subsidiar o pedido de revisão do EAP, em Grau de Recurso. (disponível até as CANDIDATOS 29/10/2025 a 30/10/2025 . . .15 h do último dia para envio - horário de Brasília). . . . 107 Realização da revisão do EAP, em Grau de Recurso e envio, via Rede Mercúrio e Ofício, do Relatório gerado pelo Sistema de Inscrições à EPCAR, dos resultados de todos os candidatos que realizaram o EAP em Grau IPA 04/11/2025 a 05/11/2025 . . .de Recurso. Lançamento no sistema do resultado do recurso. . . . .108 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na revisão do EAP, em Grau de Recurso. .EPCAR .06/11/2025 . .TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF) . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO LIMITE DE EXECUÇÃO . 109 Indicação à EPCAR, via e-mail, dos usuários a serem cadastrados no Sistema de Inscrições ou outro meio devidamente disponibilizado, com a informação dos seguintes dados: - Nome completo, Posto e Quadro; CDA / SEREP 04/08/2025 . - Nome de guerra; - CPF; - OM e Setor de trabalho; - Telefone do setor de trabalho e Celular; e - E-mail pessoal/funcional (conta: . . [email protected]). . . . .110 .Remessa via e-mail à EPCAR, do endereço do local e horário que será realizado o TACF. .CDA / SEREP .07/11/2025 . 111 Envio da relação nominal dos candidatos julgados aptos na INSPSAU e que não tenham sido excluídos em etapa anterior desse Exame (contendo: OCL, sexo e data de nascimento), bem como, da relação de presença para o EPCAR 12/11/2025 . . .evento, à CDA e aos SEREP, por meio do Sistema de Inscrições ou por outro meio devidamente disponibilizado. . . . .112 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos convocados para a realização do TACF. .EPCAR .13/11/2025 . .113 .TACF - Realização, Julgamento e divulgação imediata do resultado aos candidatos, bem como a data, horário e local de realização do novo teste dos candidatos que obtiveram o resultado "NÃO APTO". .CANDIDATOS / CDA /COMISSÃO FISCALIZADORA / SEREP .17/11/2025 a 19/11/2025 . .114 .Informação para o candidato da data, horário e local de realização do novo teste (candidatos que obtiveram o resultado "NÃO APTO" e que solicitaram TACF em grau de recurso). .CANDIDATOS / CDA / COMISSÃO FISCALIZADORA / SEREP .17/11/2025 a 19/11/2025 . .115 .Entrega, ao Presidente ou ao Secretário da Comissão Fiscalizadora, do requerimento do TACF em grau de recurso (após a realização do Teste). .CANDIDATOS .17/11/2025 a 19/11/2025 . .116 .Envio à EPCAR da relação dos candidatos que solicitaram o TACF, em grau de recurso, com a data, horário e local de realização do novo teste. .CDA / SEREP .24/11/2025 . 117 Lançamento e remessa à EPCAR, via e- mail, do resultado do TACF no Sistema de Inscrições, ou por outro meio devidamente disponibilizado, discriminando o desempenho dos candidatos que obtiveram o resultado CDA / SEREP 24/11/2025 . . ."NÃO APTO" e informando aqueles que solicitaram recurso. . . . .118 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no TACF. .EPCAR .25/11/2025 . 119 Remessa à CDA e à EPCAR, via e-mail funcional e Ofício impresso e assinado pelo Oficial responsável: - da Ata e da Relação de Presenças e Resultados do TACF; SEREP 25/11/2025 . - da Ficha de Aplicação e Avaliação do TACF, indicando os candidatos aptos, não aptos e faltosos no referido teste: - da relação nominal dos candidatos que solicitaram o TACF em grau de recurso, ou . comunicação da inexistência de requerimento; e - dos Requerimentos do TACF em grau de recurso. . . . . . . .120 .Realização e julgamento do TACF em grau de recurso. .CANDIDATOS / CDA / COMISSÃO FISCALIZADORA / SEREP .26/11/2025 a 27/11/2025 . .121 .Lançamento no Sistema de Inscrições, ou por outro meio devidamente disponibilizado, dos resultados obtidos pelos candidatos que realizaram o TACF em grau de recurso. .CDA / SEREP .27/11/2025 . 122 Remessa à CDA e à EPCAR (via e-mail funcional e Ofício): - da cópia da Ata e da Relação de Presença do TACF em grau de recurso; - da Ficha de Aplicação e Avaliação do TACF, SEREP 27/11/2025 . . .em grau de recurso, indicando resultado dos candidatos que realizaram o teste; e - do Relatório gerado pelo Sistema de Inscrições, contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos. . . . .123 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no TACF em grau de recurso. .EPCAR .28/11/2025 . .PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC) . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO LIMITE DE EXECUÇÃO . .124 .Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos autodeclarados negros, optantes pela reserva de vagas, convocados para realizar o PHC. .EPCAR .28/11/2025 . .125 .PHC à autodeclaração dos candidatos negros e que optaram pela reserva de vaga. Separados em grupos por dia de avaliação. (Apresentação na AFA: horário a ser informado por ocasião da convocação) .AFA / CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS OPTANTES .04/12/2025 a 05/12/2025 . .126 .Solicitação de recurso quanto ao resultado do PHC dos candidatos negros que tiveram sua autodeclaração NÃO CONFIRMADA. .CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS OPTANTES .04/12/2025 a 05/12/2025 . .127 .PHC em grau de recurso. .AFA / CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS OPTANTES .04/12/2025 a 05/12/2025 . .128 .Processamento dos dados referentes aos resultados do PHC (Envio dos resultados do PHC, via e-mail, para a EPCAR). .AFA .08/12/2025 . .129 .Publicação do resultado definitivo do PHC. .CANDIDATOS / EPCAR .09/12/2025 . .JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA) . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO LIMITE DE EXECUÇÃO . .130 .Indicação à DIRENS dos componentes da Junta Especial de Avaliação (JEA). .CDA / DIRSA / EPCAR / IPA .17/11/2025 . .131 .Convocação da JEA. .DIRENS .24/11/2025 . .132 .Remessa à DIRENS do Mapa da JEA e dos dados estatísticos. .EPCAR .09/12/2025 . .133 .Reunião da JEA. .DIRENS .11/12/2025 . 134 Remessa à DIRENS, via Intraer ou e-mail, mídia editável da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula, com as respectivas classificações, bem como a convocação para EPCAR 18/12/2025 . . .Concentração Final. . . . .135 .Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para a Concentração Final e Habilitação à Matrícula, contendo as médias finais com as respectivas classificações. .EPCAR .19/12/2025 . .136 .Remessa à Imprensa Nacional, para publicação no Diário Oficial da União (DOU), da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula. .DIRENS .22/12/2025 . .137 .Remessa ao CENDOC da Ordem de Matrícula dos candidatos selecionados pela JEA, para publicação no BCA. .DIRENS .22/12/2025 . .138 .Envio à AFA do banco de dados do Exame de Admissão, para fins de controle, coordenação de convocação de candidatos e posterior arquivamento. .EPCAR .29/12/2025 . .139 .Publicação em BCA da Ordem de Matrícula dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula. .CENDOC .29/12/2025 . .140 .Publicação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula. .DIRENS .29/12/2025 . .CONCENTRAÇÃO FINAL / HABILITAÇÃO À MATRÍCULA / MATRÍCULA . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO LIMITE DE EXECUÇÃO . .141 .Divulgação, via Internet, do modelo de autorização do responsável legal para a matrícula do candidato no Curso e/ou informações importantes para início do Estágio de Adaptação Militar. .EPCAR .19/12/2025 . .142 .Concentração Final e Habilitação à Matrícula. - Apresentação no Auditório da AFA, das 08 h até as 09 h (horário local), dos candidatos selecionados pela JEA e convocados para a Concentração Final. .AFA/CANDIDATOS .11/01/2026 . 143 Apresentação e análise da documentação exigida para habilitação à matrícula e preenchimento do Formulário de Recurso por rejeição de documentação. OBS: Os candidatos que possuírem AFA / CANDIDATOS 11/01/2026 . . .pendências na documentação prevista para matrícula, terão 3 dias úteis, a contar da data subsequente à de apresentação na AFA, para as respectivas soluções. . . . .144 .Matrícula e início do Curso. .AFA .11/01/2026 . .145 .Convocação dos candidatos excedentes, em substituição àqueles que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do Exame ou considerados desistentes, determinando a data de apresentação. .AFA / EPCAR .11/01/2025 a 21/01/2025 . 146 Apresentação na AFA dos candidatos excedentes convocados. OBS: Os candidatos que possuírem pendências na documentação prevista para matrícula, terão 3 dias úteis, a contar da data CANDIDATOS No quinto dia corrido, a contar da data subsequente à de convocação, em horário a ser estabelecido no site do Exame. . . .subsequente à de apresentação na AFA, para as respectivas soluções.
PORTARIA DIRENS Nº 902/1DCR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 322. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 30/04/2025