PORTARIA Nº 4.885, DE 29 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 4.885, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALNÍRIA YELISSA LOURENÇO VICTOR - F572963-T, natural da Angola, nascida
em 17 de junho de 2020, filha de Alberto Jacinto Diogo Victor e de Delfina Valquiria
Cosme Lourenço Victor, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0542980/2024);
ANAS HAMADA ELSAYED ABDELLATIF MOHAMED - B154488-L, natural do Egito,
nascido em 9 de março de 2017, filho de Hamada Elsayed Abdellatif Mohamed e de Esraa
Fares Mohamed Atwan, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0542312/2024);
ANASTASIA KAHOMBE MATUMONA - F517677-4, natural de Angola, nascida
em 20 de janeiro de 2013, filha de Joao Kiyoka Matumona e de Kahombe Mvuabika
Anastasia, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0546628/2024);
BASTIAN BATISTA BETANCOURT - G465642-2, natural de Cuba, nascido em 6
de julho de 2010, filho de Yuniet Batista Soler e de Yuseiny Betancourt Laguardia Pavlak,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0544972/2024);
JENNIFER JUNDI - B121612-5, natural do Líbano, nascida em 22 de março de
2021, filha de Mohamad Jundi e de Iman Karout, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0542248/2024);
LOVENSKA LAMY - G472959-J, natural do Haiti, nascida em 22 de julho de
2013, filha de Hervens Lamy e de Jeanne Silena Marthelus, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0542864/2024);
NIKOL MOSSA - G054006-W, natural da Síria, nascida em 1 de janeiro de 2008,
filha de Amjad Mossa e de Lourans Malouf, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0547368/2024);
ROBERTSON VOLTAIRE - F184022-H, natural do Haiti, nascido em 1 de agosto
de 2015, filho de Jean Robert Voltaire e de Marie Lucienne Maxi, residente no estado do
Mato Grosso (Processo 235881.0544035/2024);
TOQA HAMADA ELSAYED ABDELLATIF MOHAMED - B154476-S, natural do
Egito, nascida em 23 de novembro de 2020, filha de Hamada Elsayed Abdellatif Mohamed
e de Esraa Fares Mohamed Atwan, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0542314/2024);
WELSON LERICHE - F157085-X, natural do Haiti, nascido em 6 de novembro de
2012, filho de Wilson Leriche e de Julienne Cadesca, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0546833/2024) e
WENS SAMUEL N J CUPIDON TOUSSAINT - G144797-B, natural do Haiti,
nascido em 30 de abril de 2012, filho de Jerry Toussaint e de Wilberte Cupidon, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0546889/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX