PORTARIA Nº 19/DGDNTM, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo contido no anexo H, da Portaria nº 99/MB/MD/2021, e tendo em vista o disposto no art. 5º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e na Portaria nº 51/MB/2020, resolve: Art. 1° Divulgar, na forma do anexo que a esta acompanha, o resultado obtido no cumprimento das metas globais de desempenho institucional, estabelecidas pela Portaria nº 45/DGDNTM/2024, referente ao período avaliativo de 1º de junho de 2024 a 31 de maio de 2025, o qual será utilizado para pagamento da GDACT aos servidores do Comando da Marinha, ocupantes de cargos efetivos do Plano de Carreiras da área de Ciência e Tecnologia (PCC&T). Art. 2° Para fim de cálculo de parcela referente à avaliação de desempenho institucional de que trata o art. 1º, o resultado obtido corresponde a oitenta pontos. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2025. C Alte LUIZ ROBERTO CAVALCANTI VALICENTE
PORTARIA Nº 19/DGDNTM, DE 23 DE ABRIL DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 337. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA MARINHA. Todos os atos de 30/04/2025