PORTARIA Nº 16.869/SAR, DE 25 DE ABRIL DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 421. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 30/04/2025

PORTARIA Nº 16.869/SAR, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 35, inciso XXII, alínea "b", do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do
processo nº 00066.004488/2024-65, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA nº
2025-04-02 - EMBRAER / 39-1582 aplicável aos aviões EMBRAER modelos ERJ 190-300 e
ERJ 190-400, emitida em 22 de abril de 2025 e efetivada em 23 de abril de 2025.
Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se
disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores -endereço:
https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1582.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AURÉLIO BONILAURI SANTIN