PORTARIA Nº 16.845, DE 22 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 16.845, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, e considerando o que consta do processo nº 00065.011797/2025-82, resolve:
Art.1ºLocalizar,emBrasília(DF),oCargoComissionadoTécnicodeCoordenadorde
Centros de Treinamento e Simuladores, código CCT IV, da Gerência de Formação e Qualificação
de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, que está localizado
em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO