DESPACHO SBQ-ANP Nº 541, DE 29 DE ABRIL DE 2025

DESPACHO SBQ-ANP Nº 541, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na
Resolução ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021, e considerando o que consta do
Processo nº 48600.204203/2022-54 concede o credenciamento, como empresa de
inspeção da qualidade, à AMSPEC BRASIL INSPEÇÕES TÉCNICAS LTDA - Unidade SANTOS,
CNPJ 01.178.071/0003-03, para os produtos, ensaios e respectivas normas descritos a
seguir:
. .Produto .Ensaio .Norma
. Diesel Verde .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Teor de Enxofre .ASTM D5453
. .Teor de Água .ASTM D6304
. . .Contaminação Total .EN 12662
. Etanol Combustível .Aspecto .Visual
. .Cor .Visual
. .Acidez Total .NBR 9866
. .Condutividade Elétrica .NBR 10547
. .Massa Específica a 20 °C .NBR 15639
. .Teor Alcoólico .NBR 15639
. .Teor de Etanol .ASTM D5501
. .Teor de Água .ASTM E203
. .Teor de Metanol .NBR 16041
. .Resíduo de Evaporação .NBR 8644
. .Teor de Hidrocarbonetos .NBR 13993
. .Teor de Cloreto .NBR 10894
. . .pH .NBR 10891
. Gasolina Automotiva .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor .Visual
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Teor de Enxofre .ASTM D5453
. . .Pressão de Vapor a 37,8 °C .ASTM D4953
. GLP .Massa Específica a 20 °C .ASTM D2598
. .Gás Sulfídrico (H2S) .ASTM D2420
. .Resíduo (100 mL evaporados e teste da mancha) ou Resíduo de
Evaporação
.ASTM D2158
. .Pressão de Vapor a 37,8 °C .ASTM D2598
. .Butanos e mais pesados .ASTM D2163
. .Pentanos e mais pesados .ASTM D2163
. . .Água Livre .Visual
.
Óleo Combustível
.Viscosidade Cinemática a 60 °C .ASTM D445
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. . .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. Óleo Diesel Marítimo .Aspecto .Visual
. .Enxofre Total .ASTM D5453
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Índice de Cetano .ASTM D4737
. . .Cor ASTM .ASTM D1500
. Óleo Diesel .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor ASTM .ASTM D1500
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Enxofre Total .ASTM D5453
. .Teor de Água .ASTM D6304
. .Condutividade Elétrica .ASTM D2624
. .Contaminação Total .EN 12662
. . .Índice de Cetano Calculado .ASTM D4737
Os ensaios dos seguintes produtos podem ser terceirizados, exceto aqueles
para os quais a empresa de inspeção é credenciada, ressalvado o disposto no art. 13
da Resolução ANP nº 859: Cimento Asfáltico de Petróleo, Asfalto Diluído de Petróleo,
Asfalto Borracha, Asfaltos Modificados por Polímeros Elastoméricos, Emulsões Asfálticas
para Pavimentação, Emulsões Asfálticas Catiônicas Modificadas por Polímeros
Elastoméricos, Biodiesel, Diesel Verde, Gasolina de Aviação, Querosene de Aviação e
Querosene de Aviação Alternativo.
CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO