DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 60 de 66)

.85013220 . GERADORES COM VOLTAGEM DE 220 VOLTS OU MAIS, GERADOR COM UM PESO ACIMA DE 4
TONELADAS DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS,
EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
.A
. .
.
.85013250 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS
OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
.C
. .
.
.85013260 . OUTROS GERADORES .C
. .
.
.85013270 . OUTROS, COM PESO ACIMA DE 4 TONELADAS .A
. .
.
.85013290 . OUTROS .C
. .
.
.85013311 . COM UMA SAÍDA NÃO EXCEDENDO 300 KILOVOLTS .A
. .
.
.85013319 . OUTROS .C
. .
.
.85013320 . OUTROS, COM PESO EXCEDENDO 4 TONELADAS .A
. .
.
.85013390 . OUTROS .C
. .
.
.85013411 . COM FORÇA DE SAÍDA ACIMA DE 2200 KV .A
. .
.
.85013419 . OUTROS .C
. .
.
.85013420 . OUTROS, COM PESO ACIMA DE 4 TONELADAS .A
. .
.
.85013490 . OUTROS .C
. .
.
.85014010 . MOTORES "SELSYN", MOTORES DE ESCALONAMENTO, MOTORES LINEARES E SERVOMOTORES .A
. .
.
.85014091 . COM PESO NÃO SUPERIOR A 12 KG .A
. .
.
.85014092 . OUTROS, SE USADOS PARA A FABRICAÇÃO DE VENTILADORES (OPCIONAL) .A
. .
. . 85043130 . ACOPLADOR, EMPARELHADOR DE IMPEDÂNCIA, BOBINA DE DEFLEXÃO, TODOS ESTES PARA
TELEVISÕES
. A . .
. . 85043191 . COM PESO NÃO SUPERIOR A 0,500 KG . A . .
. . 85043199 . OUTROS . C . .
. . 85043210 . DO TIPO USADO EXCLUSIVAMENTE OU PRINCIPALMENTE PARA SOLDAGEM OU SOLDAGEM
FORTE
. C . .
. . 85043290 . OUTROS . C . .
. . 85043300 . TENDO UMA CAPACIDADE DE MANEJO DE ENERGIA ACIMA DE 16 KVA MAS ABAIXO DE 500
KVA
. C . .
. . 85043400 . TENDO UMA CAPACIDADE DE MANEJO DE ENERGIA ACIMA DE 500 KVA . C . .
. . 85044010 . PILHAS DE RETIFICADOR (TAIS COMO RETIFICADORES DE SELÊNIO), SEM COMPONENTES
ADICIONAIS, EXCLUINDO AQUELES DO SUBTÍTULO 4030
. A . .
. . 85044020 . VIBRADORES . C . .
. . 85044030 . RETIFICADORES DO TIPO USADO EM VEÍCULOS MOTORIZADOS . C . .
. . 85044040 . REGULADORES DE VELOCIDADE PARA MOTORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS, OPERADOS POR MEIOS DE
CONTROLE DE FREQUÊNCIA DA VOLTAGEM OU CORRENTE
. A . .
. . 85044050 . CARREGADORES DE BATERIA DOMÉSTICOS COLOCADOS EM CONJUNTOS INCLUINDO BATERIAS . C . .
. . 85044060 . UNIDADES DE SUPRIMENTO DE ENERGIA PARA MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE PROCESSAMENTO
DE DADOS DO TÍTULO 84.71
. A . .
. . 85044071 . IMPORTADAS COM ACUMULADORES . C . .
. . 85044079 . OUTROS . C . .
.
.85014099 . OUTROS .C
. .
.
.85015110 . MOTORES "SELSYN", MOTORES DE ESCALONAMENTO, MOTORES LINEARES E SERVOMOTORES .A
. .
.
.85015191 . COM PESO NÃO SUPERIOR A 12 KG .A
. .
.
.85015199 . OUTROS .C
. .
.
.85015210 . COM PESO ACIMA DE 8 TONELADAS .A
. .
.
.85015220 . A RESPEITO DOS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TENHA
CONFIRMADO QUE SÃO ESPECIAIS PARA ACIONAR UMA HASTE E SÃO USADOS PARA A
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS TRITURADORAS COMPUTADORIZADAS
.A
. .
.
.85015290 . OUTROS .C
. .
.
.85015310 . CONDENSADORES SÍNCRONOS DE 100 KV E ACIMA .A
. .
.
.85015320 . COM PESO ACIMA DE 8 TONELADAS .A
. .
.
.85015390 . OUTROS .C
. .
.
.85016120 . PARA UMA VOLTAGEM DE 220 VOLTS OU MAIS; COM PESO ACIMA DE 4 TONELADAS .A
. .
.
.85016191 . COM PESO NÃO SUPERIOR A 0,600 KG .A
. .
.
.85016199 . OUTROS .C
. .
.
.85016211 . COM UMA FORÇA DE SAÍDA NÃO ACIMA DE 300 KVA .A
. .
.
.85016219 . OUTROS .C
. .
.
.85016290 . OUTROS .C
. .
.
.85016310 . PARA UMA VOLTAGEM DE 220 VOLTS OU MAIS, COM PESO ACIMA DE 4 TONELADAS .C
. .
.
.85016390 . OUTROS .C
. .
.
.85016412 . COM UMA SAÍDA ACIMA DE 2200 KV AMPERES .A
. .
.
.85016419 . OUTROS .C
. .
.
.85016490 . OUTROS .C
. .
.
.85021100 . COM UMA SAÍDA NÃO ACIMA DE 75 KVA .A
. .
.
.85021200 . COM UMA SAÍDA ACIMA DE 75 KVA MAS NÃO ACIMA DE 375 KVA .A
. .
.
.85021300 . COM UMA SAÍDA ACIMA DE 375 KVA .A
. .
.
.85022000 . CONJUNTOS DE GERAÇÃO COM IGNIÇÃO DE CENTELHAS, MOTORES A PISTÃO DE COMBUSTÃO
INTERNA
.A
. .
.
.85023100 . FORÇA EÓLICA .A
. .
.
.85023900 . OUTRO .A
. .
.
.85024010 . PARA A FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E DISPOSITIVOS DE SOLDA .A
. .
.
.85024020 . COM PESO ACIMA DE 4 TONELADAS .A
. .
.
.85024091 . CUJO PESO NÃO EXCEDE 0,600 KG .A
. .
.
.85024099 . OUTROS .A
. .
.
.85030011 . ROTORES OU ESTATORES DE PRODUTOS DO TÍTULO 85.01 .A
. .
.
.85030019 . OUTROS .A
. .
.
.85030030 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS
OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
.A
. .
.
.85030091 . ROTORES OU ESTATORES NÃO CONSTANTES DOS PRODUTOS DO TÍTULO 85.01 .A
. .
.
.85030099 . OUTROS .A
. .
.
.85041000 . LASTROS PARA LÂMPADAS OU TUBOS DE DESCARGA .C
. .
.
.85042100 . TENDO UMA CAPACIDADE DE MANEJO DE ENERGIA NÃO ACIMA DE 650 KVA .C (para o Paraguai:A)
. .
.
.85042200 . TENDO UMA CAPACIDADE DE MANEJO DE ENERGIA ACIMA DE 650 KVA MAS ABAIXO DE 10.000
KVA
.C
. .
.
.85042300 . TENDO UMA CAPACIDADE DE MANEJO DE ENERGIA ACIMA DE 10.000 KVA .C
. .
.
.85043110 . DO TIPO USADO EXCLUSIVAMENTE OU PRINCIPALMENTE PARA SOLDAGEM OU "BRAISING" .C
. .
.
.85043121 . ATÉ 45 KV .C
. .
.
.85043129 . OUTROS .A
. .
. . 85044080 . OUTROS, IMPORTADOS COM ACUMULADORES . C . .
. . 85044090 . OUTROS . A . .
. . 85045010 . LASTROS PARA INSTALAÇÕES DE COMUNICAÇÃO EM ALTA FREQUÊNCIA DE LINHAS DE TENSÃO DE
60 KV OU MAIS. BOBINA DE ATERRAMENTO PARA UMA VOLTAGEM ACIMA DE 22 KV
. A . .
. . 85045020 . BOBINA DE ATERRAMENTO PARA UMA VOLTAGEM ACIMA DE 22 KV . C . .
. . 85045030 . ACOPLADOR, EMPARELHADOR DE IMPEDÂNCIA, BOBINA DE DEFLEXÃO, TODOS ESTES PARA
TELEVISÕES
. A . .
. . 85045091 . QUANDO O PESO DE CADA UM NÃO EXCEDE 0,500 KG . A . .
. . 85045092 . QUANDO O PESO DE CADA UM EXCEDE 0,500 KG MAS NÃO EXCEDE 25.000 KG . A . .
. . 85045099 . OUTROS . A . .
. . 85049000 . PEÇAS . A . .
. . 85051100 . DE METAL . A . .
. . 85051900 . OUTRO . A . .
. . 85052010 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS
OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
. A . .
. . 85052090 . OUTROS . A . .
. . 85053000 . CABEÇAS DE SUSPENSÃO ELETROMAGNÉTICAS . A . .
. . 85059011 . ATÉ 500 VOLT AMPERES (V.A.) . A . .
. . 85059019 . OUTROS . A . .
. . 85059020 . GARRAS, MORSAS, GRAMPOS E FIXADORES DA PEÇA DE TRABALHO, ELETROMAGNÉTICOS OU
MAGNÉTICOS PERMANENTES
. A . .
. . 85059090 . OUTROS . A . .
. . 85061010 . QUANDO O PESO DE CADA UNIDADE NÃO EXCEDE 9,5 G . A . .
. . 85061020 . BATERIA COM UMA TAMPA TERMO-MECÂNICA, PARA UMA VOLTAGEM DE 25 VOLTS, COM UM
TEMPO OPERACIONAL NÃO ACIMA DE 120 SEGUNDOS
. A . .
. . 85061090 . OUTROS . A . .
. . 85063000 . ÓXIDO MERCÚRIO . A . .
. . 85064010 . QUANDO O PESO DE CADA UNIDADE NÃO EXCEDE 9,5 G . A . .
. . 85064020 . BATERIA COM UMA TAMPA TERMO-MECÂNICA, PARA UMA VOLTAGEM DE 25 VOLTS, COM UM
TEMPO OPERACIONAL NÃO ACIMA DE 120 SEGUNDOS
. A . .
. . 85064030 . BATERIA DE PRATA-ZINCO QUE TEM UM MECANISMO PIROTÉCNICO PARA UM ÚNICO USO, DESDE
QUE O PESO DE CADA BATERIA EXCEDA 1000 G E PARA UMA VOLTAGEM ACIMA DE 13
VOLTS.
. A . .
. . 85064090 . OUTROS . A . .
. . 85065010 . QUANDO O PESO DE CADA UNIDADE NÃO EXCEDER 9,5 G . A . .
. . 85065020 . QUE SÃO ESPECIAIS PARA UM MARCA-PASSO CARDÍACO IMPLANTADO, PARA UMA CORRENTE
NOMINAL DE 25 MICROAMPERES, DESDE QUE SEU PESO NÃO EXCEDA 35 G. BATERIA COM TAMPA
TERMOTÉCNICA, PARA UMA VOLTAGEM DE 25 VOLTS, COM UM TEMPO OPERACIONAL NÃO
EXCEDENDO 120 SEGUNDOS.
. A . .
. . 85065030 . BATERIA COM TAMPA TERMOTÉCNICA, PARA UMA VOLTAGEM DE 25 VOLTS, COM UM TEMPO
OPERACIONAL NÃO EXCEDENDO 120 SEGUNDOS
. A . .
. . 85065090 . OUTROS . A . .
. . 85066010 . QUANDO O PESO DE CADA UNIDADE NÃO EXCEDER 9,5 G . A . .
. . 85066020 . BATERIA COM TAMPA TERMOTÉCNICA, PARA UMA VOLTAGEM DE 25 VOLTS, COM UM TEMPO
OPERACIONAL NÃO EXCEDENDO 120 SEGUNDOS
. A . .
. . 85066090 . OUTROS . A . .
. . 85068010 . QUANDO O PESO DE CADA UNIDADE NÃO EXCEDER 9,5 G . A . .
. . 85068020 . BATERIA COM TAMPA TERMOTÉCNICA, PARA UMA VOLTAGEM DE 25 VOLTS, COM UM TEMPO
OPERACIONAL NÃO EXCEDENDO 120 SEGUNDOS
. A . .
. . 85068090 . OUTROS . A . .
. . 85069000 . PEÇAS . A . .
. . 85071010 . CUJAS LATERAIS DO RECIPIENTE NÃO ULTRAPASSEM A ALTURA DE 375 MM . C . .
. . 85071090 . OUTROS . C . .
. . 85072010 . CUJAS LATERAIS DO RECIPIENTE NÃO ULTRAPASSEM A ALTURA DE 375 MM . C . .
. . 85072090 . OUTROS . C . .
. . 85073011 . CUJAS LATERAIS DO RECIPIENTE NÃO ULTRAPASSEM A ALTURA DE 375 MM . A . .
. . 85073019 . OUTROS . A . .
. . 85073021 . CUJAS LATERAIS DO RECIPIENTE NÃO ULTRAPASSEM A ALTURA DE 375 MM . A . .
. . 85073029 . OUTROS . A . .
. . 85074010 . CUJAS LATERAIS DO RECIPIENTE NÃO ULTRAPASSEM A ALTURA DE 375 MM . A . .
. . 85074090 . OUTROS . A . .
. . 85078010 . CUJAS LATERAIS DO RECIPIENTE NÃO ULTRAPASSEM A ALTURA DE 375 MM . A . .
. . 85078090 . OUTROS . A . .
. . 85079010 . BATERIAS DE NÍQUEL-CÁDMIO, DO SUBTÍTULO 3020 . A . .
. . 85079090 . OUTROS . A . .
. . 85091000 . ASPIRADORES, INCLUINDO ASPIRADORES A SECO E MOLHADO . A . .
. . 85092000 . ENCERADEIRAS . A . .
. . 85093000 . LATAS DE LIXO DE COZINHA . A . .
. . 85094000 . TRITURADORES E MISTURADORES DE ALIMENTOS; EXTRATORES DE SUCO DE FRUTAS OU VEGETAIS . A . .
. . 85098030 . ESCOVA DE DENTES, DISPOSITIVO PARA LAVAR E MASSAGEAR A CAVIDADE ORAL . A . .
. . 85098050 . PARA AUMENTO DA UMIDADE DO AR, COM UM PESO NÃO SUPERIOR A 5 KG NÃO PARA INSTALAÇÃO
PERMANENTE
. A . .
. . 85098060 . PARA REMOÇÃO DE PÊLO . A . .
. . 85098090 . OUTROS . A . .
. . 85099011 . ACESSÓRIO OU UTENSÍLIO DESTACÁVEL PARA ASPIRADORES . A . .
. . 85099019 . OUTROS . A . .
. . 85099020 . ACESSÓRIO OU UTENSÍLIO DESTACÁVEL PARA ENCERADEIRAS . A . .
. . 85099031 . PEÇA OU ACESSÓRIO QUE CONSTITUI UMA UNIDADE COMPLETA PARA SER OPERADA COM O
UTENSÍLIO
. A . .
. . 85099039 . OUTROS . A . .
. . 85099040 . PEÇAS PARA ESCOVAS DE DENTES, PARA UTENSÍLIOS PARA LAVAR E MASSAGEAR A CAVIDADE
ORAL
. A . .
. . 85099090 . OUTROS . A . .
. . 85101000 . BARBEADORES . A . .
. . 85102000 . PRENDEDORES DE CABELO . A . .
. . 85103000 . UTENSÍLIOS PARA REMOÇÃO DE PÊLO . A . .
. . 85109010 . CABEÇAS, LÂMINAS E PLACAS DE CORTE . A . .
. . 85109090 . OUTROS . A . .
. . 85111010 . DO TIPO USADO EM AERONAVES . A . .
. . 85111020 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU
VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
. A . .
. . 85111090 . OUTROS . A . .
. . 85112010 . DO TIPO USADO EM AERONAVES . A . .
. . 85112020 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU
VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
. A . .
. . 85112090 . OUTROS . A . .
. . 85113010 . DO TIPO USADO EM AERONAVES . A . .
. . 85113020 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU
VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
. A . .
. . 85113090 . OUTROS . A . .
. . 85114010 . DO TIPO USADO EM AERONAVES . A . .
. . 85114020 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU
VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
. A . .
. . 85114090 . OUTROS . A . .
. . 85115010 . DO TIPO USADO EM AERONAVES . A . .
. . 85115020 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU
VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
. A . .
. . 85115090 . OUTROS . A . .
. . 85118010 . DO TIPO USADO EM AERONAVES . A . .
. . 85118020 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU
VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
. A . .
. . 85118090 . OUTROS . A . .
. . 85119010 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU
VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
. A . .
. . 85119090 . OUTROS . A . .
. . 85121010 . DISPOSITIVOS DE DÍNAMO E ILUMINAÇÃO COM UMA CONSTRUÇÃO EM DÍNAMO . A . .
. . 85121090 . OUTROS . A . .
. . 85122010 . HOLOFOTES INFRAVERMELHOS, NOS QUAIS O DIÂMETRO DA LUZ REFLETIDA EXCEDE 35 CM. . A . .
. . 85122090 . OUTROS . A . .
. . 85123000 . EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DE SOM. . A . .
. . 85124000 . LIMPADORES, DEGELADORES E DESEMBAÇADORES DE PÁRA-BRISAS . A . .
. . 85129000 . PEÇAS . A . .
. . 85131011 . IMPORTADAS COM A BATERIA OU LÂMPADA . A . .
. . 85131019 . OUTROS . A . .
. . 85131090 . OUTROS . A . .
. . 85139000 . PEÇAS . A . .
. . 85141010 . QUANDO O PESO DE CADA UMA É DE 1.000 KG OU MAIS . A . .
. . 85141090 . OUTROS . A . .
. . 85142010 . QUANDO O PESO DE CADA UMA É DE 1.000 KG OU MAIS . A . .
. . 85142090 . OUTROS . A . .
. . 85143010 . QUANDO O PESO DE CADA UMA É DE 1.000 KG OU MAIS . A . .
. . 85143090 . OUTROS . A . .
. . 85144010 . QUANDO O PESO DE CADA UMA É DE 1.000 KG OU MAIS . A . .
. . 85144090 . OUTROS . A . .
. . 85149010 . FEITOS DE VIDRO . A . .
. . 85149090 . OUTROS . A . .
. . 85151100 . SOLDAGEM DE FERROS E ARMAS . A . .
. . 85151910 . INCLUINDO UM GERADOR SEM MEIOS DE ACIONAMENTO . A . .
. . 85151990 . OUTROS . A . .
. . 85152100 . TOTAL OU PARCIALMENTE AUTOMÁTICO . A . .
. . 85152900 . OUTRO . A . .
. . 85153110 . NO QUAL A SOLDAGEM É PRÉ-FORMADA SOB UM FLUXO COBRINDO NA FORMA DE GRÃOS OU PÓ . A . .
. . 85153120 . INCLUINDO UM GERADOR SEM MEIOS DE ACIONAMENTO . A . .
. . 85153190 . OUTROS . A . .
. . 85153910 . NO QUAL A SOLDAGEM É PRÉ-FORMADA SOB UM FLUXO COBRINDO NA FORMA DE GRÃOS OU PÓ . A . .
. . 85153920 . INCLUINDO UM GERADOR SEM MEIOS DE ACIONAMENTO . A . .
. . 85153990 . OUTROS . A . .
. . 85158010 . NO QUAL O PROCESSAMENTO É REALIZADO POR UM FEIXE (TAL COMO UM FEIXE ELETRÔNICO OU
UM FEIXE DE ONDAS ELETROMAGNÉTICAS)
. A . .
. . 85158020 . INCLUINDO UM GERADOR SEM MEIOS DE ACIONAMENTO . A . .
. . 85158031 . QUANDO O PESO DE CADA UM É DE 1000 KG OU MAIS . A . .
. . 85158032 . DO TIPO ESCRITÓRIO, CONFORME DEFINIDO NA NOTA 9 DO CAPÍTULO 84 . A . .
. . 85158039 . OUTROS . A . .
. . 85158090 . OUTROS . A . .
. . 85159010 . FIXADORES DE ELETRODO EQUIPADOS COM MEIOS PARA GÁS OU AR COMPRIMIDO, ASPERGIDO À
MÃO
. A . .
. . 85159020 . ELETRODOS DE COBRE REDONDOS, CUJO DIÂMETRO EXCEDE 2 POLEGADAS . A . .
. . 85159030 . FEITOS DE VIDRO . A . .
. . 85159040 . DISPOSITIVOS ESPECIAIS PARA SOLDAGEM DE PINOS OU PARAFUSOS PELO MÉTODO A ARCO. . A . .
. . 85159090 . OUTROS . A . .