DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 53 de 66)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 30/04/2025

. . 72271093 . TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM
COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM
. A . .
. . 72271094 . DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO . A . .
. . 72271095 . COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS . A . .
. . 72271096 . OUTROS, CUJO DIÂMETRO SEJA MENOR QUE 8 MM . A . .
. . 72271099 . OUTROS . A . .
. . 72272010 . BARRAS CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES,
ONDULAÇÕES) SE FOREM SUBMETIDAS A UM PROCESSO DE TORÇÃO OU NÃO
. A . .
. . 72272092 . COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES
OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS
SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM
. A . .
. . 72272093 . TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM
COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM
. A . .
. . 72272094 . DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO . A . .
. . 72272095 . COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS . A . .
. . 72272096 . OUTROS, CUJO DIÂMETRO SEJA MENOR QUE 8 MM . A . .
. . 72272099 . OUTROS . A . .
. . 72279010 . BARRAS CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES,
ONDULAÇÕES) SE FOREM SUBMETIDAS A UM PROCESSO DE TORÇÃO OU NÃO
. A . .
. . 72279091 . DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUINTES PROPORÇÕES: 0,6% OU
MAIS DE CARBONO, 0,5% OU MAIS DE CROMO
. A . .
. . 72279092 . COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES
OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS
SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM
. A . .
. . 72279093 . TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM
COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM
. A . .
. . 72279094 . DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO . A . .
. . 72279095 . COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS . A . .
. . 72279096 . OUTROS, CUJO DIÂMETRO SEJA MENOR QUE 8 MM . A . .
. . 72279099 . OUTROS . A . .
. . 72281010 . BARRAS CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES,
ONDULAÇÕES) SE FOREM SUBMETIDAS A UM PROCESSO DE TORÇÃO OU NÃO
. A . .
. . 72281092 . COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES
OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS
SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM
. A . .
. . 72281093 . TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM
COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM
. A . .
. .72281094 . DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO . A . .
. .72281095 . COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS . A . .
. .72281096 . OUTROS, CUJO DIÂMETRO SEJA MENOR QUE 8 MM . A . .
. .72281099 . OUTROS . A . .
. .72282011 . PARA USO NA PRODUÇÃO DE COLUNAS DE CONCRETO PARA O SUPORTE DE LINHAS DE ENERGIA
ELÉTRICA (CONDICIONAL)
. A . .
. .72282019 . OUTROS . A . .
. .72282092 . BARRAS CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES,
ONDULAÇÕES) SE FOREM SUBMETIDAS A UM PROCESSO DE TORÇÃO OU NÃO
. A . .
. .72282093 . COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES
OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS
SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM
. A . .
. .72282094 . TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM
COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM
. A . .
. .72282095 . DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO . A . .
. .72282096 . COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS . A . .
. .72282099 . OUTROS . A . .
. .72283011 . PARA USO NA PRODUÇÃO DE COLUNAS DE CONCRETO PARA O SUPORTE DE LINHAS DE ENERGIA
ELÉTRICA (CONDICIONAL)
. A . .
. .72283019 . OUTROS . A . .
. .72283091 . DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUINTES PROPORÇÕES: 0,6% OU
MAIS DE CARBONO, 0,5% OU MAIS DE CROMO
. A . .
. .72283092 . COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES
OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS
SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM
. A . .
. .72283093 . TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM
COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM
. A . .
. .72283094 . DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO . A . .
. .72283095 . COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS . A . .
. .72283096 . OUTROS, CUJO DIÂMETRO SEJA MENOR QUE 8 MM . A . .
. .72283099 . OUTROS . A . .
. .72284011 . PARA USO NA PRODUÇÃO DE COLUNAS DE CONCRETO PARA O SUPORTE DE LINHAS DE ENERGIA
ELÉTRICA (CONDICIONAL)
. A . .
. .72284019 . OUTROS . A . .
. .72284091 . DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUINTES PROPORÇÕES: 0,6% OU
MAIS DE CARBONO, 0,5% OU MAIS DE CROMO
. A . .
. .72284092 . COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES
OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS
SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM
. A . .
. .72284093 . TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM
COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM
. A . .
. .72284094 . DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO . A . .
. .72284095 . COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS . A . .
. .72284096 . OUTROS, CUJO DIÂMETRO SEJA MENOR QUE 8 MM . A . .
. .72284099 . OUTROS . A . .
. 72285010 BARRA FEITA COM PRECISÃO, COM SUPERFÍCIE LISA E POLIDA CONTENDO 0,15% A 0,60% DE
ENXOFRE, 0,70% A 1,80% DE MANGANÊS E ATÉ 0,40% DE CARBONO DE SEÇÃO TRANSVERSAL
CIRCULAR OU HEXAGONAL REGULAR, ONDE O DIÂMETRO DO CÍRCULO NÃO SEJA MENOR QUE 4 MM
OU A DISTÂNCIA ENTRE DUAS
A
. . . NERVURAS PARALELAS DO HEXÁGONO (ATRAVÉS DOS PLANOS) NÃO SEJA MENOR QUE 6,35 MM,
EXCETO UMA BARRA CUJA PORCENTAGEM DE CROMO ULTRAPASSE 10%
. . .
. .72285020 . BARRAS CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES,
ONDULAÇÕES) SE FOREM SUBMETIDAS A UM PROCESSO DE TORÇÃO OU NÃO
. A . .
. .72285091 . DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUINTES PROPORÇÕES: 0,6% OU
MAIS DE CARBONO, 0,5% OU MAIS DE CROMO
. A . .
. .72285092 . COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES
OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS
SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM
. A . .
. .72285093 . TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM
COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM
. A . .
. .72285094 . DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO . A . .
. .72285095 . COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS . A . .
. .72285096 . OUTROS, CUJO DIÂMETRO SEJA MENOR QUE 8 MM . A . .
. .72285099 . OUTROS . A . .
. .72286011 . PARA USO NA PRODUÇÃO DE COLUNAS DE CONCRETO PARA O SUPORTE DE LINHAS DE ENERGIA
ELÉTRICA (CONDICIONAL)
. A . .
. .72286019 . OUTROS . A . .
. .72286091 . DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUINTES PROPORÇÕES: 0,6% OU
MAIS DE CARBONO, 0,5% OU MAIS DE CROMO
. A . .
. .72286092 . COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES
OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS
SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM
. A . .
. .72286093 . TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM
COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM
. A . .
. .72286094 . DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO . A . .
. .72286095 . COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS . A . .
. .72286096 . OUTROS, CUJO DIÂMETRO SEJA MENOR QUE 8 MM . A . .
. .72286099 . OUTROS . A . .
. .72287010 . DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUINTES PROPORÇÕES: 0,6% OU
MAIS DE CARBONO, 0,5% OU MAIS DE CROMO
. A . .
. .72287020 . DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO . A . .
. .72287030 . COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS OU DE UMA SEÇÃO NÃO
SÓLIDA
. A . .
. .72287090 . OUTROS . A . .
. .72288000 . BARRAS E HASTES COM BROCA OCA . A . .
. .72291000 . DE AÇO DE ALTA VELOCIDADE . A . .
. .72292000 . DE AÇO DE SÍLICO-MANGANÊS . A . .
. 72299010 ARAME FEITO COM PRECISÃO, COM SUPERFÍCIE LISA E POLIDA CONTENDO 0,15% A 0,60% DE
ENXOFRE, 0,70% A 1,80% DE MANGANÊS E ATÉ 0,40% DE CARBONO DE SEÇÃO TRANSVERSAL
CIRCULAR OU HEXAGONAL REGULAR, ONDE O DIÂMETRO
A
. . . DO CÍRCULO NÃO SEJA MENOR QUE 4 MM OU A DISTÂNCIA ENTRE DUAS NERVURAS PARALELAS DO
HEXÁGONO (ATRAVÉS DOS PLANOS) NÃO SEJA MENOR QUE 6,35 MM, EXCETO UMA BARRA CUJA
PORCENTAGEM DE CROMO ULTRAPASSE 10%
. . .
. .72299020 . ARAMES CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES,
ONDULAÇÕES) SE FOREM SUBMETIDAS A UM PROCESSO DE TORÇÃO OU NÃO
. A . .
. .72299090 . OUTROS . A . .
. .73011000 . EMPILHAMENTO DE LÂMINAS . A . .
. .73012000 . ÂNGULOS, FORMATOS E SEÇÕES . A . .
. .73021000 . TRILHOS . A . .
. .73023000 . LÂMINAS DE DESVIO, JACARÉ DE DESVIO, HASTES DE PONTE E OUTRAS PEÇAS DE CRUZAMENTO . A . .
. .73024000 . TALAS E SOLEIRAS . A . .
. .73029000 . OUTRO . A . .
. .73030000 . TUBOS, CANOS E PERFIS OCOS, DE FERRO FUNDIDO . A . .
. .73041000 . CANO DE LINHA DE UM TIPO USADO PARA OLEODUTOS E GASODUTOS . A . .
. .73042100 . CANO DE PERFURAÇÃO . A . .
. .73042900 . OUTRO . A . .
. .73043100 . TREFILADO A FRIO OU LAMINADO A FRIO (REDUZIDO A FRIO) . A . .
. .73043900 . OUTRO . A . .
. .73044100 . TREFILADO A FRIO OU LAMINADO A FRIO (REDUZIDO A FRIO) . A . .
. .73044900 . OUTRO . A . .
. .73045100 . TREFILADO A FRIO OU LAMINADO A FRIO (REDUZIDO A FRIO) . A . .
. .73045900 . OUTRO . A . .
. .73049000 . OUTRO . A . .
. .73051100 . SOLDADO A ARCO SUBMERSO LONGITUDINALMENTE . A . .
. .73051200 . SOLDADO LONGITUDINALMENTE . A . .
. .73051900 . OUTRO . A . .
. .73052000 . ESTOJO DE UM TIPO USADO EM PERFURAÇÃO PARA PETRÓLEO OU GÁS . A . .
. .73053100 . SOLDADO LONGITUDINALMENTE . A . .
. .73053900 . OUTRO . A . .
. .73059000 . OUTRO . A . .
. .73061011 . DE AÇO SEM LIGA . A . .
. .73061012 . DE AÇO INOXIDÁVEL . A . .
. .73061019 . OUTRO . A . .
. .73061090 . OUTRO . A . .
. .73062011 . DE AÇO SEM LIGA . A . .
. .73062012 . DE AÇO INOXIDÁVEL . A . .
. .73062019 . OUTROS . A . .
. .73062090 . OUTROS . A . .
. .73063040 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU
USO COMO MATÉRIA-PRIMA EM PROCESSAMENTO INDUSTRIAL, EXCETO EDIFICAÇÕES E OUTRAS
CONSTRUÇÕES
. A . .
. .73063090 . OUTROS . A . .
. .73064000 . OUTRO, SOLDADO, DE SEÇÃO TRANSVERSAL CIRCULAR, DE AÇO INOXIDÁVEL . A . .
. .73065000 . OUTRO, SOLDADO, DE SEÇÃO TRANSVERSAL CIRCULAR, DE OUTRA LIGA DE AÇO . A . .
. .73066010 . DE AÇO INOXIDÁVEL . A . .
. .73066020 . FEITO DE UM OUTRO TIPO DE LIGA DE AÇO, COMO DA NOTA 1(F) DO CAPÍTULO 72 . A . .
. .73066091 . COM UMA CIRCUNFERÊNCIA SUPERIOR A 560 MM . A . .
. .73066092 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU
USO COMO MATÉRIA-PRIMA EM PROCESSAMENTO INDUSTRIAL, EXCETO EDIFICAÇÕES E OUTRAS
CONSTRUÇÕES
. A . .
. .73066099 . OUTROS . A . .
. .73069010 . DE AÇO INOXIDÁVEL . A . .
. .73069020 . FEITO DE UM OUTRO TIPO DE LIGA DE AÇO, COMO DA NOTA 1(F) DO CAPÍTULO 72 . A . .
. .73069091 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU
USO COMO MATÉRIA-PRIMA EM PROCESSAMENTO INDUSTRIAL, EXCETO EDIFICAÇÕES E OUTRAS
CONSTRUÇÕES
. A . .
. .73069099 . OUTROS . A . .
. .73071100 . DE FERRO FUNDIDO NÃO MALEÁVEL . A . .
. .73071900 . OUTRO . A . .
. .73072110 . PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM . A . .
. .73072190 . OUTROS . A . .
. .73072210 . PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM . A . .
. .73072290 . OUTROS . A . .
. .73072310 . PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM . A . .
. .73072320 . OUTROS . A . .
. .73072910 . PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM . A . .
. .73072920 . OUTROS . A . .
. .73079110 . COM PESO NÃO SUPERIOR A 25 KG . A . .
. .73079190 . OUTROS . A . .
. .73079210 . FEITO DE UM OUTRO TIPO DE LIGA DE AÇO, COMO DA NOTA 1(F) DO CAPÍTULO 72 . A . .
. .73079220 . ONDE O PESO DE CADA UM ULTRAPASSA 5 KG . A . .
. .73079230 . PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM TEMPERADOS . A . .
. .73079290 . OUTROS . A . .
. .73079310 . FEITO DE UM OUTRO TIPO DE LIGA DE AÇO, COMO DA NOTA 1(F) DO CAPÍTULO 72 . A . .
. .73079330 . PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM TEMPERADOS . A . .
. .73079340 . COTOVELOS, CANO EM U, ARCOS E ÂNGULOS PARA CANOS COM DIÂMETRO INTERNO NÃO SUPERIOR
A 480 MM, EXCETO OS FEITOS DE LIGA DE AÇO
. A . .
. .73079391 . ONDE O PESO DE CADA UM ULTRAPASSA 5 KG . A . .
. .73079399 . OUTRO . A . .
. .73079910 . PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM TEMPERADOS PARA COTOVELOS, CANOS EM U, ARCOS E
ÂNGULOS PARA CANOS COM DIÂMETRO INTERNO NÃO SUPERIOR A 480 MM, EXCETO OS FEITOS DE
LIGA DE AÇO. COTOVELOS, CANO EM U, ARCOS E ÂNGULO
. A . .
. .73079920 . COTOVELOS, CANO EM U, ARCOS E ÂNGULOS PARA CANOS COM DIÂMETRO INTERNO NÃO SUPERIOR
A 480 MM, EXCETO OS FEITOS DE LIGA DE AÇO
. A . .
. .73079930 . FEITO DE UM OUTRO TIPO DE LIGA DE AÇO, COMO DA NOTA 1(F) DO CAPÍTULO 72 . A . .
. .73079950 . PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM TEMPERADOS . A . .
. .73079991 . ONDE O PESO DE CADA UM ULTRAPASSA 5 KG . A . .
. .73079999 . OUTROS . A . .
. .73081010 . QUE CONSTITUEM PEÇAS ESPECIAIS E ACESSÓRIOS PARA VASOS . A . .
. .73081090 . OUTROS . A . .
. .73082010 . QUE CONSTITUEM PEÇAS ESPECIAIS E ACESSÓRIOS PARA VASOS . A . .
. .73082090 . OUTROS . A . .
. .73083011 . DE VIDRO DO TÍTULO 70.08 TENDO UMA CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO REFLETORA . A . .
. .73083012 . DE VIDRO DO SUBTÍTULO 70.08 2999 . A . .
. .73083013 . OUTRO, TENDO UMA CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO REFLETORA . A . .
. .73083019 . OUTRO . A . .
. .73083090 . OUTROS . A . .
. .73084000 . EQUIPAMENTOS PARA ANDAIMES, FECHAMENTOS, ESCORAMENTO OU ESCORAMENTO DE POÇO . A . .
. .73089010 . PORTÕES DE CABINA, ESTRUTURAS PARA ABERTURA DE MINA E SUPERESTRUTURAS. COMPORTAS DE
ECLUSA; CAIS, PÍERES E QUEBRA-MARES (MOLHES MARINHOS); SUPERESTRUTURAS PARA FARÓIS
. A . .
. .73089020 . QUE CONSTITUEM PEÇAS ESPECIAIS E ACESSÓRIOS PARA VASOS . A . .
. .73089032 . DE VIDRO DO TÍTULO 70.08 TENDO UMA CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO REFLETORA . A . .
. .73089033 . DE VIDRO DO SUBTÍTULO 70.08 2999 . A . .
. .73089034 . OUTRO, TENDO UMA CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO REFLETORA . A . .
. .73089039 . OUTRO . A . .
. .73089040 . DO TIPO USADO PARA REFORÇAR CONCRETO . A . .
. .73089091 . TIRAS DE AÇO ESPECIALMENTE FABRICADAS PARA ESTABILIZAÇÃO DE MOINHOS, SERRADAS EM
AMBOS OS LADOS, COM COMPRIMENTO DE 3 METROS OU MAIS E UMA LARGURA QUE NÃO
ULTRAPASSE 8 CM
. A . .
. .73089099 . OUTROS . A . .
. .73090010 . DE AÇO INOXIDÁVEL . A . .
. .73090090 . OUTROS . A . .
. .73101000 . COM CAPACIDADE DE 50 L OU MAIS . A . .
. .73102100 . LATAS QUE PRECISEM SER FECHADAS POR SOLDAGEM OU PLISSAMENTO . A . .
. .73102900 . OUTRO . A . .
. .73110020 . NÃO SOLDADO, COM COMPRIMENTO SUPERIOR A 70 MM E DIÂMETRO EXTERNO SUPERIOR A 20
MM
. A . .
. .73110091 . RECIPIENTE PARA GÁS PROPANO CONDENSADO COM CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 5 LITROS . A . .
. .73110092 . RECIPIENTE PARA OUTRO GÁS DE PETRÓLEO CONDENSADO COM CAPACIDADE DE ATÉ 20 LITROS . A . .
. .73110093 . OUTROS COM CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 150 LITROS . A . .
. .73110099 . OUTROS . A . .
. .73121010 . CABO DE SETE FIOS PARA PROTENSÃO DE CONCRETO COM UM CONTEÚDO DE CARBONO DE NO
MÍNIMO 0,6%
. A . .
. .73121090 . OUTRO . A . .
. .73129000 . OUTRO . A . .
. .73130000 . ARAME FARPADO DE FERRO OU AÇO; ARCO TORCIDO OU FIO CHATO ÚNICO, ARAME FARPADO E/OU
TORCIDO SOLTO, DE UM TIPO USADO PARA CERCAS, DE FERRO OU AÇO
. A . .
. .73141210 . DO TIPO USADO EM MAQUINARIA INDUSTRIAL, CONTANTO QUE UMA DAS CONDIÇÕES ABAIXO SEJA
ATENDIDA: 1 - SUA LARGURA ULTRAPASSE 125 CM; 2 - SEJA SEM FIO
. A . .
. .73141220 . CORREIAS DE TRANSMISSÃO SEM FIO, ESTEIRAS TRANSPORTADORAS E CORREIAS DE IÇAMENTO . A . .
. .73141290 . OUTROS . A . .
. .73141310 . CORREIAS DE TRANSMISSÃO SEM FIO, ESTEIRAS TRANSPORTADORAS E CORREIAS DE IÇAMENTO . A . .
. .73141390 . OUTROS . A . .
. .73141410 . DO TIPO USADO EM MAQUINARIA INDUSTRIAL, CONTANTO QUE UMA DAS CONDIÇÕES ABAIXO SEJA
ATENDIDA: 1 - SUA LARGURA ULTRAPASSE 125 CM; 2 - SEJA SEM FIO
. A . .
. .73141420 . CORREIAS DE TRANSMISSÃO SEM FIO, ESTEIRAS TRANSPORTADORAS E CORREIAS DE IÇAMENTO . A . .
. .73141490 . OUTROS . A . .
. .73141910 . CORREIAS DE TRANSMISSÃO SEM FIO, ESTEIRAS TRANSPORTADORAS E CORREIAS DE IÇAMENTO . A . .
. .73141990 . OUTROS . A . .
. .73142010 . CAMADAS, TELAS, CERCAS DE ELOS DE CORRENTE, CONTANTO QUE UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES
SEJA ATENDIDA: 1- SUA LARGURA NÃO ULTRAPASSE 20 CM; 2- QUE CONTENHAM, POR PESO, MAIS
QUE 10% DE NÍQUEL
. A . .
. .73142090 . OUTROS . A . .
. .73143100 . LAMINADO OU REVESTIDO COM ZINCO . A . .
. .73143900 . OUTROS . A . .
. .73144100 . LAMINADO OU REVESTIDO COM ZINCO . A . .
. .73144200 . REVESTIDO COM PLÁSTICO . A . .
. .73144910 . DE AÇO INOXIDÁVEL DO TIPO USADO EM MAQUINARIA INDUSTRIAL, CONTANTO QUE UMA DAS
SEGUINTES CONDIÇÕES SEJA ATENDIDA: 1- SUA LARGURA ULTRAPASSE 125 CM; 2 - SEJA SEM FIO
. A . .
. .73144991 . TIRAS TRANSPORTADORAS E DE METAL E DE AÇO . A . .
. .73144999 . OUTROS . A . .
. .73145000 . METAL EXPANDIDO . A . .
. .73151110 . FUNDIDO, TEMPERADO OU DE AÇO INOXIDÁVEL . A . .
. .73151190 . OUTROS . A . .
. .73151210 . FUNDIDO, TEMPERADO OU DE AÇO INOXIDÁVEL . A . .
. .73151290 . OUTROS . A . .
. .73151910 . FUNDIDO, TEMPERADO OU DE AÇO INOXIDÁVEL . A . .
. .73151990 . OUTROS . A . .
. .73152010 . FUNDIDO, TEMPERADO OU DE AÇO INOXIDÁVEL . A . .
. .73152020 . COM UM PESO POR METRO NÃO SUPERIOR A 2,5 KG CONTENDO CARBONO . A . .
. .73152090 . OUTROS . A . .
. .73158110 . FUNDIDO, TEMPERADO OU DE AÇO INOXIDÁVEL . A . .
. .73158120 . COM UM PESO POR METRO NÃO SUPERIOR A 2,5 KG CONTENDO CARBONO . A . .
. .73158190 . OUTROS . A . .
. .73158210 . FUNDIDO, TEMPERADO OU DE AÇO INOXIDÁVEL . A . .
. .73158220 . COM UM PESO POR METRO NÃO SUPERIOR A 2,5 KG CONTENDO CARBONO . A . .
. .73158290 . OUTRO . A . .
. .73158910 . FUNDIDO, TEMPERADO OU DE AÇO INOXIDÁVEL . A . .
. .73158920 . COM UM PESO POR METRO NÃO SUPERIOR A 2,5 KG CONTENDO CARBONO . A . .
. .73158990 . OUTROS . A . .
. .73159010 . FUNDIDO, TEMPERADO OU DE AÇO INOXIDÁVEL . A . .
. .73159020 . PEÇAS FINAIS, CUJO PESO DE CADA PEÇA NÃO ULTRAPASSE 0,5 KG . A . .
. .73159030 . OUTRAS PEÇAS DE CORRENTES COM PESO POR METRO NÃO SUPERIOR A 2,5 KG CONTENDO
CARBONO
. A . .
. .73159090 . OUTROS . A . .
. .73160000 . ÂNCORAS, ARPÉUS E SUAS PEÇAS, DE FERRO OU AÇO . A . .
. .73170010 . FEITO ESPECIALMENTE PARA CARDAÇÃO, PENTEAMENTO OU PROCESSAMENTO SIMILAR DE TÊXTEIS . A . .
. .73170090 . OUTROS . A . .
. .73181110 . FEITO DE ARAME DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUINTES
PROPORÇÕES: 0,5% OU MAIS DE CROMO, 0,5% OU MAIS DE NÍQUEL
. A . .
. .73181120 . FEITO DE ARAME DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, OS SEGUINTES ELEMENTOS: 0,04% A 0,09%
DE FÓSFORO, 0,16% A 0,35% DE ENXOFRE, 0,15% A 0,35% DE CHUMBO
. A . .
. .73181190 . OUTROS . A . .
. .73181210 . FEITO DE ARAME DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUINTES
PROPORÇÕES: 0,5% OU MAIS DE CROMO, 0,5% OU MAIS DE NÍQUEL
. A . .
. .73181220 . FEITO DE ARAME DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, OS SEGUINTES ELEMENTOS: 0,04% A 0,09%
DE FÓSFORO, 0,16% A 0,35% DE ENXOFRE, 0,15% A 0,35% DE CHUMBO
. A . .
. .73181290 . OUTROS . A . .
. .73181300 . GANCHOS COM ROSCA E ANÉIS COM ROSCA . A . .
. .73181410 . FEITO DE ARAME DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUINTES
PROPORÇÕES: 0,5% OU MAIS DE CROMO, 0,5% OU MAIS DE NÍQUEL
. A . .
. .73181420 . FEITO DE ARAME DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, OS SEGUINTES ELEMENTOS: 0,04% A 0,09%
DE FÓSFORO, 0,16% A 0,35% DE ENXOFRE, 0,15% A 0,35% DE CHUMBO
. A . .
. .73181490 . OUTROS . A . .
. .73181500 . OUTROS PARAFUSOS E CAVILHAS, COM OU SEM SUAS PORCAS E ARRUELAS . A . .
. .73181600 . PORCAS . A . .
. .73181900 . OUTRO . A . .
. .73182100 . ARRUELAS DE PRESSÃO E OUTRAS ARRUELAS DE APERTO . A . .
. .73182200 . OUTRAS ARRUELAS . A . .
. .73182300 . REBITES . A . .
. .73182400 . CHAVETAS E CONTRAPINOS . A . .
. .73182900 . OUTRO . A . .
. .73191000 . AGULHAS DE COSTURA, CERZIDURA OU BORDADO . A . .
. .73192000 . PINOS DE SEGURANÇA . A . .
. .73193000 . OUTROS PINOS . A . .
. .73199010 . ETILOS ESPECIALMENTE PARA ESCRITO EM BRAILE . A . .
. .73199020 . AGULHAS OU GANCHOS MANUAIS PARA TRICÔ . A . .
. .73199090 . OUTROS . A . .
. .73201010 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS
OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
. A . .
. .73201090 . OUTROS . A . .