DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 26 de 66)

. . 72024100 . Contendo, em peso, mais de 4% de carbono . B . .
. . 72024900 . Outras . B . .
. . 72025000 . Ferrossilíciocromo . B . .
. . 72026000 . Ferroníquel . B . .
. . 72027000 . Ferromolibdênio . B . .
. . 72028000 . Ferrotungstênio e ferrossilíciotungstênio . B . .
. . 72029100 . Ferrotitânio e ferrossilício-titânio . B . .
. . 72029200 . Ferrovanádio . B . .
. . 72029300 . Ferronióbio . B . .
. . 72029910 . Ferrofósforo . B . .
. . 72029990 . Outras . B . .
. . 72031000 . Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro . A . .
. . 72039000 . Outros . A . .
. . 72041000 . Desperdícios e resíduos de ferro fundido . A . .
. . 72042100 . De aços inoxidáveis . A . .
. . 72042900 . Outros . A . .
. . 72043000 . Desperdícios e resíduos de ferro ou aço estanhados . A . .
. . 72044100 . Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas ("meulures"), pó de serra, limalhas e desperdícios da
estampagem ou do corte, mesmo em fardos
. A . .
. . 72044900 . Outros . A . .
. . 72045000 . Desperdícios em lingotes . A . .
. . 72051000 . Granalhas . B . .
. . 72052100 . De ligas de aços . B . .
. . 72052910 . De ferro esponjoso, com um teor de ferro superior ou igual a 98%, em peso . B . .
. . 72052990 . Outros . B . .
. . 72061000 . Lingotes . C . .
. . 72069000 . Outros . C . .
. . 72071110 . "Billets" . D . .
. . 72071190 . Outros . C . .
. . 72071200 . Outros, de seção transversal retangular . C . .
. . 72071900 . Outros . C . .
. . 72072000 . Contendo, em peso, 0,25% ou mais de carbono . D . .
. . 72081000 . Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo . C . .
. . 72082500 . De espessura igual ou superior a 4,75mm . C . .
. . 72082610 . Com um limite mínimo de elasticidade de 355MPa . D . .
. . 72082690 . Outros . C . .
. . 72082710 . Com um limite mínimo de elasticidade de 275MPa . D . .
. . 72082790 . Outros . C . .
. . 72083610 . Com um limite mínimo de elasticidade de 355MPa . C . .
. . 72083690 . Outros . C . .
. . 72083700 . De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm . C . .
. . 72083810 . Com um limite mínimo de elasticidade de 355MPa . C . .
. . 72083890 . Outros . C . .
. . 72083910 . Com um limite mínimo de elasticidade de 275MPa . C . .
. . 72083990 . Outros . C . .
. . 72084000 . Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo . C . .
. . 72085100 . De espessura superior a 10mm . C . .
. . 72085200 . De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm . C . .
. . 72085300 . De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm . C . .
. . 72085400 . De espessura inferior a 3mm . C . .
. . 72089000 . Outros . C . .
. . 72091500 . De espessura igual ou superior a 3mm . C . .
. . 72091600 . De espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm . C . .
. . 72091700 . De espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm . C . .
. . 72091800 . De espessura inferior a 0,5mm . C . .
. . 72092500 . De espessura igual ou superior a 3mm . C . .
. . 72092600 . De espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm . C . .
. . 72092700 . De espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm . C . .
. . 72092800 . De espessura inferior a 0,5mm . C . .
. . 72099000 . Outros . C . .
. . 72101100 . De espessura igual ou superior a 0,5mm . D . .
. . 72101200 . De espessura inferior a 0,5mm . D . .
. . 72102000 . Revestidos de chumbo, incluídos os revestidos de uma liga de chumbo-estanho . C . .
. . 72103010 . De espessura inferior a 4,75mm . D . .
. . 72103090 . Outros . C . .
. . 72104110 . De espessura inferior a 4,75mm . D . .
. . 72104190 . Outros . D . .
. . 72104910 . De espessura inferior a 4,75mm . D . .
. . 72104990 . Outros . C . .
. . 72105000 . Revestidos de óxido de cromo, ou de cromo e óxido de cromo . D . .
. . 72106100 . Revestidos de ligas de alumínio-zinco . D . .
. . 72106911 . Com peso superior ou igual a 120g/m2 e com conteúdo de silício superior ou igual a 5% porém
inferior ou igual a 11%, em peso
. A . .
. . 72106919 . Outros . D . .
. . 72106990 . Outros . D . .
. . 72107010 . Pintados ou envernizados . D . .
. . 72107020 . Revestidos de plásticos . D . .
. . 72109000 . Outros . D . .
. . 72111300 . Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150mm e de espessura igual
ou superior a 4mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo
. C . .
. . 72111400 . Outros, de espessura 4
igual ou superior a 4,75mm
. C . .
. . 72111900 . Outros . C . .
. . 72112300 . Contendo, em peso, menos de 0,25% de carbono . C . .
. . 72112910 . Com um teor de carbono superior ou igual a 0,25%, mas inferior a 0,6%, em peso . C . .
. . 72112920 . Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso . C . .
. . 72119010 . Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso . C . .
. . 72119090 . Outros . C . .
. . 72121000 . Estanhados . D . .
. . 72122010 . De espessura inferior a 4,75mm . D . .
. . 72122090 . Outros . D . .
. . 72123000 . Galvanizados por outro processo . D . .
. . 72124010 . Pintados ou envernizados . D . .
. . 72124020 . Revestidos de plásticos . C . .
. . 72125010 . Com camada de bronze (cobre-estanho) e revestimento misto metal-plástico . A . .
. . 72125090 . Outros . D . .
. . 72126000 . Folheados ou chapeados . D . .
. . 72131000 . Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem . C . .
. . 72132000 . Outros, de aços para tornear . B . .
. . 72139110 . Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso . C . .
. . 72139190 . Outros . C . .
. . 72139910 . Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso . B . .
. . 72139990 . Outros . B . .
. . 72141010 . Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6%, em peso . B . .
. . 72141090 . Outras . B . .
. . 72142000 . Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após a
laminagem
. B . .
. . 72143000 . Outras, de aços para tornear . C . .
. . 72149100 . De seção transversal retangular . B . .
. . 72149910 . De seção circular . B . .
. . 72149990 . Outras . B . .
. . 72151000 . De aços para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio . C . .
. . 72155000 . Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio . C . .
. . 72159010 . Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6%, em peso . B . .
. . 72159090 . Outras . C . .
. . 72161000 . Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a
80mm
. B . .
. . 72162100 . Perfis em L . B . .
. . 72162200 . Perfis em T . B . .
. . 72163100 . Perfis em U . C . .
. . 72163200 . Perfis em I . C . .
. . 72163300 . Perfis em H . C . .
. . 72164010 . De altura inferior ou igual a 200mm . B . .
. . 72164090 . Outros . B . .
. . 72165000 . Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente . B . .
. . 72166110 . De altura inferior a 80mm . B . .
. . 72166190 . Outros . B . .
. . 72166910 . De altura inferior a 80mm . B . .
. . 72166990 . Outros . B . .
. . 72169100 . Obtidos ou completamente acabados a frio a partir de produtos laminados planos . C . .
. . 72169900 . Outros . B . .
. . 72171011 . Com um teor, em peso, de fósforo inferior a 0,035% e de enxofre inferior a 0,035%, temperado e
revenido, flexa máxima sem carga de 1cm em 1m, resistência à tração superior ou igual a 1.960MPa
e cuja maior dimensão da seção transversal seja inferior ou igual a 2,25mm
. A . .
. . 72171019 . Outros . C . .
. . 72171090 . Outros . B . .
. . 72172010 . Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso . D . .
. . 72172090 . Outros . C . .
. . 72173010 . Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso . C . .
. . 72173090 . Outros . C . .
. . 72179000 . Outros . D . .
. . 72181000 . Lingotes e outras formas primárias . C . .
. . 72189100 . De seção transversal retangular . C . .
. . 72189900 . Outros . C . .
. . 72191100 . De espessura superior a 10mm . C . .
. . 72191200 . De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm . C . .
. . 72191300 . De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm . C . .
. . 72191400 . De espessura inferior a 3mm . D . .
. . 72192100 . De espessura superior a 10mm . C . .
. . 72192200 . De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm . C . .
. . 72192300 . De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm . C . .
. . 72192400 . De espessura inferior a 3mm . D . .
. . 72193100 . De espessura igual ou superior a 4,75mm . C . .
. . 72193200 . De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75mm . D . .
. . 72193300 . De espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm . D . .
. . 72193400 . De espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm . D . .
. . 72193500 . De espessura inferior a 0,5mm . D . .
. . 72199010 . De espessura inferior a 4,75mm e dureza superior ou igual a 42 HRC . A . .
. . 72199090 . Outros . D . .
. . 72201100 . De espessura igual ou superior a 4,75mm . D . .
. . 72201210 . De espessura inferior ou igual a 1,5mm . D . .
. . 72201220 . De espessura superior a 1,5mm, mas inferior ou igual a 3mm . D . .
. . 72201290 . Outros . D . .
. . 72202010 . De largura inferior ou igual a 23mm e espessura inferior ou igual a 0,1mm . A . .
. . 72202090 . Outros . D . .
. . 72209000 . Outros . D . .
. . 72210000 . FIO-MÁQUINA DE AÇOS INOXIDÁVEIS . D . .
. . 72221100 . De seção circular . D . .
. . 72221910 . De seção transversal retangular . D . .
. . 72221990 . Outras . D . .
. . 72222000 . Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio . D . .
. . 72223000 . Outras barras . D . .
. . 72224010 . De altura superior ou igual a 80mm . A . .
. . 72224090 . Outros . C . .
. . 72230000 . FIOS DE AÇOS INOXIDÁVEIS . D . .
. . 72241000 . Lingotes e outras formas primárias . D . .
. . 72249000 . Outros . C . .
. . 72251100 . De grãos orientados . D . .
. . 72251900 . Outros . D . .
. . 72252000 . De aços de corte rápido . A . .
. . 72253000 . Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos . D . .
. . 72254010 . De aço, segundo normas AISI D2, D3 ou D6, de espessura inferior ou igual a 7mm . A . .
. . 72254090 . Outros . D . .
. . 72255000 . Outros, simplesmente laminados a frio . D . .
. . 72259100 . Galvanizados eletroliticamente . D . .
. . 72259200 . Galvanizados por outro processo . D . .
. . 72259900 . Outros . D . .
. . 72261100 . De grãos orientados . D . .
. . 72261900 . Outros . D . .
. . 72262010 . De espessura superior ou igual a 1mm mas inferior ou igual a 4mm . A . .
. . 72262090 . Outros . D . .
. . 72269100 . Simplesmente laminados a quente . D . .
. . 72269200 . Simplesmente laminados a frio . D . .
. . 72269300 . Galvanizados eletroliticamente . D . .
. . 72269400 . Galvanizados por outro processo . D . .
. . 72269900 . Outros . D . .
. . 72271000 . De aços de corte rápido . D . .
. . 72272000 . De aços silíciomanganês . D . .
. . 72279000 . Outros . D . .
. . 72281010 . Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente . D . .
. . 72281090 . Outras . D . .
. . 72282000 . Barras de aços silíciomanganês . D . .
. . 72283000 . Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente . D . .
. . 72284000 . Outras barras, simplesmente forjadas . D . .
. . 72285000 . Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio . D . .
. . 72286000 . Outras barras . D . .
. . 72287000 . Perfis . D . .
. . 72288000 . Barras ocas para perfuração . C . .
. . 72291000 . De aços de corte rápido . D . .
. . 72292000 . De aços silíciomanganês . D . .
. . 72299000 . Outros . D . .
. . 73011000 . Estacas-pranchas . C . .
. . 73012000 . Perfis . C . .
. . 73021010 . De aço, de peso linear superior ou igual a 44,5kg/m . A . .
. . 73021090 . Outros . C . .
. . 73023000 . Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e
desvios
. C . .
. . 73024000 . Talas de junção (eclissas) e placas de apoio ou assentamento . C . .
. . 73029000 . Outros . C . .
. . 73030000 . TUBOS E PERFIS OCOS, DE FERRO FUNDIDO . C . .
. . 73041010 . De aços inoxidáveis . D . .
. . 73041090 . Outros . D . .
. . 73042110 . De aços não ligados . D . .
. . 73042190 . Outras . D . .
. . 73042910 . De aços não ligados . D . .
. . 73042920 . De aços inoxidáveis . D . .
. . 73042931 . De diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm . D . .
. . 73042939 . Outros . D . .
. . 73042990 . Outros . D . .
. . 73043110 . Tubos não revestidos . D . .
. . 73043190 . Outros . D . .
. . 73043910 . Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm . D . .
. . 73043920 . Tubos revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm . D . .
. . 73043990 . Outros . D . .
. . 73044100 . Estirados ou laminados, a frio . D . .
. . 73044900 . Outros . D . .
. . 73045110 . Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm . D . .
. . 73045190 . Outros . D . .
. . 73045910 . Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm . D . .
. . 73045990 . Outros . D . .
. . 73049011 . De aços inoxidáveis . D . .
. . 73049019 . Outros . D . .
. . 73049090 . Outros . D . .
. . 73051100 . Soldados longitudinalmente por arco imerso . D . .
. . 73051200 . Outros, soldados longitudinalmente . D . .
. .73051900 . Outros .D . .
. .73052000 . Tubos para revestimento de poços, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás .D . .
. .73053100 . Soldados longitudinalmente .D . .
. .73053900 . Outros .D . .
. .73059000 . Outros .C . .
. .73061000 . Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos .D . .
. .73062000 . Tubos para revestimento de poços, de suprimento ou produção, dos tipos utilizados na extração de
petróleo ou de gás
.D . .
. .73063000 . Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou de aços não ligados .D . .
. .73066000 . Outros, soldados, de seção não circular .D . .
. .73069020 . De aços inoxidáveis .D . .
. .73069090 . Outros .D . .
. .73071100 . De ferro fundido não maleável .D . .
. .73071910 . De ferro fundido maleável, de diâmetro interior superior a 50,8mm .D . .
. .73071920 . De aço .D . .
. .73071990 . Outros .D . .
. .73072100 . Flanges .D . .
. .73072200 . Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados .D . .
. .73072300 . Acessórios para soldar topo a topo .D . .
. .73072900 . Outros .D . .
. .73079100 . Flanges .D . .
. .73079200 . Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados .D . .
. .73079300 . Acessórios para soldar topo a topo .D . .
. .73079900 . Outros .D . .
. .73081000 . Pontes e elementos de pontes .C . .
. .73082000 . Torres e pórticos .D . .
. .73083000 . Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras .D . .
. .73084000 . Material para andaimes, para armações (cofragens*) e para escoramentos .C . .
. .73089010 . Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções .D . .
. .73089090 . Outros .C . .
. .73090010 . Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas .D . .
. .73090020 . Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue,
tecidos biológicos e outros produtos similares
.A . .
. .73090090 . Outros .D . .
. .73101010 . Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue,
tecidos biológicos e outros produtos similares
.A . .
. .73101090 . Outros .D . .
. .73102110 . Próprias para acondicionar produtos alimentícios .D . .
. .73102190 . Outros .C . .
. .73102910 . Próprios para acondicionar produtos alimentícios .C . .
. .73102920 . Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue,
tecidos biológicos e outros produtos similares
.A . .
. .73102990 . Outros .C . .
. .73110000 . RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO .D . .
. .73121010 . De fios de aço revestidos de bronze ou latão .D . .
. .73121090 . Outros .D . .
. .73129000 . Outros .D . .
. .73130000 . ARAME FARPADO, DE FERRO OU AÇO; ARAMES OU TIRAS, RETORCIDOS, MESMO FARPADOS, DE
FERRO OU AÇO, DOS TIPOS DOS UTILIZADOS EM CERCAS
.C . .
. .73141200 . Telas metálicas contínuas ou sem fim, para máquinas, de aços inoxidáveis .C . .
. .73141300 . Outras telas metálicas contínuas ou sem fim, para máquinas .C . .
. .73141400 . Outras telas metálicas tecidas, de aços inoxidáveis .C . .
. .73141900 . Outras .D . .
. .73142000 . Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3mm na maior
dimensão do corte transversal e com malhas de 100cm², ou mais, de superfície
.D . .
. .73143100 . Galvanizadas .D . .
. .73143900 . Outras .C . .
. .73144100 . Galvanizadas .D . .
. .73144200 . Recobertas de plásticos .C . .
. .73144900 . Outras .D . .
. .73145000 . Chapas e tiras, distendidas .D . .
. .73151100 . Correntes de rolos .C . .
. .73151210 . De transmissão .C . .
. .73151290 . Outras .D . .
. .73151900 . Partes .D . .
. .73152000 . Correntes antiderrapantes .D . .
. .73158100 . Correntes de elos com suporte .C . .
. .73158200 . Outras correntes, de elos soldados .D . .
. .73158900 . Outras .C . .
. .73159000 . Outras partes .C . .
. .73160000 . ÂNCORAS, FATEIXAS, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO .C . .
. .73170010 . Tachas .D . .
. .73170020 . Grampos de fio curvado .D . .
. .73170030 . Pontas ou dentes para máquinas têxteis .C . .
. .73170090 . Outros .D . .
. .73181100 . Tira-fundos .D . .
. .73181200 . Outros parafusos para madeira .D . .
. .73181300 . Ganchos e armelas (pitões) .D . .
. .73181400 . Parafusos perfurantes .D . .
. .73181500 . Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas) .D . .
. .73181600 . Porcas .D . .
. .73181900 . Outros .D . .
. .73182100 . Arruelas (anilhas) de pressão e outras arruelas (anilhas) de segurança .D . .
. .73182200 . Outras arruelas (anilhas) .D . .
. .73182300 . Rebites .D . .
. .73182400 . Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços .D . .
. .73182900 . Outros .D . .
. .73191000 . Agulhas de costura, de cerzir ou de bordar .D . .
. .73192000 . Alfinetes de segurança .D . .
. .73193000 . Outros alfinetes .D . .
. .73199000 . Outros .D . .
. .73201000 . Molas de folhas e suas folhas .C . .
. .73202010 . Cilíndricas .C . .
. .73202090 . Outras .D . .
. .73209000 . Outras .C . .
. .73211100 . A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis .D . .
. .73211200 . A combustíveis líquidos .D . .
. .73211300 . A combustíveis sólidos .D . .
. .73218100 . A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis .D . .
. .73218200 . A combustíveis líquidos .D . .
. .73218300 . A combustíveis sólidos .D . .
. .73219000 . Partes .D . .
. .73221100 . De ferro fundido .D . .
. .73221900 . Outros .D . .
. .73229010 . Geradores de ar quente a combustível líquido, com capacidade superior ou igual a 1500kcal/h, mas
inferior ou igual a 10400kcal/h, do tipo dos utilizados em veículos automóveis
.A . .
. .73229090 . Outros .D . .
. .73231000 . Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e
usos semelhantes
.D . .
. .73239100 . De ferro fundido, não esmaltados .D . .
. .73239200 . De ferro fundido, esmaltados .D . .
. .73239300 . De aços inoxidáveis .D . .
. .73239400 . De ferro ou aço, esmaltados .D . .
. .73239900 . Outros .D . .
. .73242100 . De ferro fundido, mesmo esmaltadas .D . .
. .73242900 . Outras .D . .
. .73249000 . Outros, incluídas as partes .D . .
. .73251000 . De ferro fundido, não maleável .D . .
. .73259100 . Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos .C . .
. .73259910 . De aço .D . .
. .73259990 . Outras .D . .
. .73261100 . Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos .D . .
. .73261900 . Outras .D . .
. .73262000 . Obras de fios de ferro ou aço .D . .
. .73269000 . Outras .C . .
. .74011000 . Mates de cobre .B . .
. .74012000 . Cobre de cementação (precipitado de cobre) .B . .
. .74020000 . COBRE NÃO REFINADO (AFINADO); ÂNODOS DE COBRE PARA REFINAÇÃO (AFINAÇÃO) ELETROLÍTICA .B . .
. .74031100 . Cátodos e seus elementos .B . .
. .74031200 . Barras para obtenção de fios ("wire-bars") .B . .
. .74031300 . Palanquilhas (biletes) .B . .
. .74031900 . Outros .B . .
. .74032100 . À base de cobre-zinco (latão) .B . .
. .74032200 . À base de cobre-estanho (bronze) .B . .
. .74032300 . À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco ("maillechort") .B . .
. .74032900 . Outras ligas de cobre (exceto ligas-mães da posição 74.05) .B . .
. .74040000 . DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE COBRE .A . .
. .74050000 . LIGAS-MÃES DE COBRE .B . .
. .74061000 . Pós de estrutura não lamelar .B . .