ATO Nº 4.610, DE 25 DE ABRIL DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 319. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 30/04/2025

ATO Nº 4.610, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Anui ao uso de equipamentos Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações
(BSR) pela Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social do Estado de Alagoas,
conforme especificações constantes do processo nº 53536.000120/2023-20. Este Ato entra
em vigor na data da publicação deste extrato no Diário Oficial da União.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.710 Autoriza MODERACON - CONFORMIDADE DE PRODUTOS E REPRESENTACOES
LTDA, CNPJ nº 46.480.271/0001-92, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Roque/SP, no período de 01/05/2025 a
29/06/2025.
Nº 4.711 Autoriza B7 AUDIOOVISUAL LTDA, CNPJ nº 52.597.982/0001-44, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Ribeirão
Preto/SP, no período de 26/04/2025 a 02/05/2025.
Nº 4.727 Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 28/04/2025 a 10/05/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas