ATA Nº 12, DE 22 DE ABRIL DE 2025

ATA Nº 12, DE 22 DE ABRIL DE 2025
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries
Marsico
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz
(participação de forma telepresencial) e Antônio Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos
Bemquerer Costa; e do Representante do Ministério Público, Procurador Marinus Eduardo
de Vries Marsico.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 11, referente à sessão realizada em15
de abril de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-010.676/2020-1 e TC-040.587/2019-3, cujo Relator é o Ministro Augusto
Nardes;
- TC-001.093/2025-8, de relatoria do Ministro Jorge Oliveira; e
- TC-018.661/2014-9 e TC-033.555/2020-6, cujo Relator é o Ministro-Substituto
Marcos Bemquerer Costa.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 2243 a 2271.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-019.027/2018-4, cujo relator é o Ministro
Antônio Anastasia, o Dr. Andrews Leoni da Silva Franca não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome da empresa Stryker do Brasil Ltda. Acórdao
nº 2205.
Ao anunciar a apreciação do processo TC-018.661/2014-9, cujo relator é o
Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, o Presidente informou que o Dr. Huilder
Magno de Souza, não compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerida
em nome de Marcelo Magno de Souza e o Dr. Daniel Lima Araújo declinou de produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Paulo Ricardo de Lima. Após essa
informação o relator a retirou o processo de pauta.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2205 a 2242, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS