AGROFLORESTAL- PLG N°08- DOU de 26/11/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.110/2018-JOSÉ JOAIBSON MORTENE- Registro de Licença N° 09/2021 - Vencimento em 17/04/2030 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação Nº 25/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM MÃE D'ÁGUA-GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS S.A-831.424/2007-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 49/2025/DIRC/SBM- ANM/COBM Porteirinha-VALE S.A.-006.498/1961-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 48/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM DAVID DE BARROS GALO Coordenador
AGROFLORESTAL- PLG N°08- DOU de 26/11/2014
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 414. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 30/04/2025