ACÓRDÃO Nº 2261/2025 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2261/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, considerando o cumprimento das
determinações constantes dos Acórdãos 4.132/2009 - 1ª Câmara e 1.807/2012, 2.591/2015
e 8.369/2020 - 2ª Câmara, bem como o acolhimento das razões de justificativas
apresentadas pelo responsável, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts.
143, incisos V, alínea "a", 169, inciso V, e 250, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em
arquivar o presente processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-009.507/2009-3 (APOSENTADORIA)
1.1. Responsável: Carlos Alberto Maciel Teixeira (485.***.***-30).
1.2. Interessados: Adalberto Caetano da Silva (100.***.***-91); Francisco Agileu
de Lima Gadelha (021.***.***-53); Lauro Antônio Dias (024.***.***-68); Maria do Carmo
Ferreira de Lima (049.***.***-84); Pedro Hermeto Ribeiro Gomes (154.***.***-10).
1.3. Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército.
1.4. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
1.5. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.6. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.7. Representação legal: não há.
1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.