RESOLUÇÃO Nº 7, DE 28 DE ABRIL DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Formaliza a adesão dos Municípios de Jacuípe (AL), Brejões (BA), Malhada de Pedras (BA),
Paramirim (BA), Açailândia (MA), Alto Alegre do Maranhão (MA), Alto Alegre do Pindaré (MA),
Brejo de Areia (MA), Buriti (MA), Montes Altos (MA), Penalva (MA), Trizidela do Vale (MA), Vila
Nova dos Martírios (MA), Buritizeiro (MG), Chapada Gaúcha (MG), Cipotânea (MG), Felisburgo
(MG), Itamarati de Minas (MG), Santa Maria do Salto (MG), São Pedro dos Ferros (MG), Unaí (MG),
Anaurilândia (MS), Bodoquena (MS), Fátima do Sul (MS), Jardim (MS), Naviraí (MS), Sorriso (MT),
Algodão de Jandaíra (PB), Cuité (PB), Igaracy (PB), São José de Espinharas (PB), Vieirópolis (PB),
Flores (PE), Ibimirim (PE), Inajá (PE), Itaíba (PE), São José do Belmonte (PE), Taquaritinga do Norte
(PE), Porto Xavier (RS), Vera Cruz (RS), Campo do Brito (SE), Cristinápolis (SE), Divina Pastora (SE),
Estância (SE), Ilha das Flores (SE) e Araguaína (TO) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional.
A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de 2023, e
o disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, na função de EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL,
resolve:
Formalizar a adesão dos municípios Jacuípe (AL), Brejões (BA), Malhada de Pedras (BA), Paramirim (BA), Açailândia (MA), Alto Alegre do Maranhão (MA), Alto Alegre do Pindaré
(MA), Brejo de Areia (MA), Buriti (MA), Montes Altos (MA), Penalva (MA), Trizidela do Vale (MA), Vila Nova dos Martírios (MA), Buritizeiro (MG), Chapada Gaúcha (MG), Cipotânea (MG),
Felisburgo (MG), Itamarati de Minas (MG), Santa Maria do Salto (MG), São Pedro dos Ferros (MG), Unaí (MG), Anaurilândia (MS), Bodoquena (MS), Fátima do Sul (MS), Jardim (MS), Naviraí
(MS), Sorriso (MT), Algodão de Jandaíra (PB), Cuité (PB), Igaracy (PB), São José de Espinharas (PB), Vieirópolis (PB), Flores (PE), Ibimirim (PE), Inajá (PE), Itaíba (PE), São José do Belmonte
(PE), Taquaritinga do Norte (PE), Porto Xavier (RS), Vera Cruz (RS), Campo do Brito (SE), Cristinápolis (SE), Divina Pastora (SE), Estância (SE), Ilha das Flores (SE) e Araguaína (TO) ao Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que tem como objetivos formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos
esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional e da realização progressiva do Direito
Humano à Alimentação Adequada.
LUIZA TRABUCO