ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.812.815 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 2.812.815 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 2.812.815 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 2.812.815 .TOTAL - FISCAL 2.812.815 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.812.815 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 282.008.268 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 282.008.268 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 282.008.268 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3032 282.008.268 .TOTAL - FISCAL 282.008.268 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 282.008.268 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 235.428 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 235.428 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 235.428 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 235.428 .TOTAL - FISCAL 235.428 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 235.428 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.841.279 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 22.841.279 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 22.841.279 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 22.841.279 .TOTAL - FISCAL 22.841.279 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.841.279 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25903 - Fundo de Compensação e Variações Salariais ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 513.881.464 .Operações Especiais 0909 0023 Obrigações com a Garantia de Contratos de Financiamento Habitacional 28 846 513.881.464 0909 0023 0001 Obrigações com a Garantia de Contratos de Financiamento Habitacional - Nacional 28 846 513.881.464 . . . .F .3- ODC .0 .90 .0 .3050 513.881.464 .TOTAL - FISCAL 513.881.464 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 513.881.464 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 76.358.445 .Atividades 2801 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 22 125 76.358.445 2801 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional 22 125 76.358.445 F 3- ODC 2 32 0 3050 29.298.789 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 47.059.656 .TOTAL - FISCAL 76.358.445 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 76.358.445 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 2.100.000 .Atividades 2801 21FI Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial 22 664 2.100.000 2801 21FI 0001 Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional 22 664 2.100.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 2.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 100.000 .TOTAL - FISCAL 2.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.100.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.119.082 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 1.119.082 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 1.119.082 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 1.119.082 .TOTAL - FISCAL 1.119.082 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.119.082 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 7.174.729 .Atividades 2301 20U4 Governança do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 7.174.729 2301 20U4 0001 Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional 04 127 7.174.729 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3033 7.174.729 .TOTAL - FISCAL 7.174.729 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.174.729 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.592.958 .Operações Especiais 0909 0026 Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural 28 846 14.592.958 0909 0026 0001 Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural - Nacional 28 846 14.592.958 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 14.592.958 .TOTAL - FISCAL 14.592.958 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.592.958 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.812.815 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 2.812.815 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 2.812.815 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.906.287 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 906.528 .TOTAL - FISCAL 2.812.815 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.812.815 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
PORTARIA SOF/MPO Nº 104, DE 28 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 29/04/2025