PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 74 DE 15 DE ABRIL DE 2025. O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 593, de 30 de junho de 2023, e o que consta do processo nº 21042.011053/2020-91, resolve: Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para execução das atividades conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - (PNSE), no estado do Rio Grande do Sul. I - CÉSAR ANDREI MARQUES DA SILVEIRA - CRMV 23719-RS; II - DANIELA ANDREOLLI - CRMV 20993-RS; III - EDUARDO DOS SANTOS DE PAULA - CRMV 23925-RS; IV - ÉVELIN DA SILVA RIBEIRO - CRMV 23972-RS; V - FERNANDA ZUCCHETTO BORBA - CRMV 24135-RS; VI - GABRIELE DINARTE FLORES - CRMV 23680-RS; VII - GIOVANNA ALFÉ - CRMV 23875-RS; VIII - LUIZA CARVALHO RODALES - CRMV 23654-RS; IX - LUIZA VITÓRIA LAZZAROTTO - CRMV 23895-RS; X - MAKYRHA BONUMÁ - CRMV 23060-RS; XI - MARIELI LENES AMANCIO - CRMV 24126-RS; XII - MATHEUS OGEDA FORTUNATO - CRMV 24009-RS; XIII - NATÁLIA RIBEIRO PINTO - CRMV 19452-RS; e XIV - RAMAIÉLE TESSMANN DA SILVA - CRMV 22714-RS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 74 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 29/04/2025