PORTARIA SAPS/MS Nº 299, DE 25 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 299, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023 e o Anexo da Portaria Saps/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulgam as
listas dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023 e o Anexo Portaria Saps/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulgam as listas dos nomes e respectivos
Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passam a vigorar com as seguintes alterações:
Excluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.107106/2016-30 .XXX.997.821-XX .DALBERT ROBERTO GONZALEZ GUZMAN .3504642 .SP .JANDIRA .06/07/2023
. .25000.420422/2017-85 .XXX.906.501-XX .YASER HERRERA RODRIGUEZ .3506790 .SP .GUARANTA .15/12/2023
Incluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.107106/2016-30 .XXX.997.821-XX .DALBERT ROBERTO GONZALEZ GUZMAN .3504642 .SP .GUARANTA .07/04/2025
. .25000.420422/2017-85 .XXX.906.501-XX .YASER HERRERA RODRIGUEZ .3506790 .SP .JANDIRA .07/04/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUIZA F. R. CALDAS