PORTARIA Nº 34, DE 28 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01502.001322/2022-00
Projeto: Expedição do Comitê da Bacia do São Francisco no Território do Povo Tuxá
Arqueóloga Coordenadora: Maria Cleonice de Souza Vergne
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Rodelas, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01498.001132/2024-52
Projeto: Resgate, Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial dos Bens
Valorados do Parque Ferroviário, Pátio das Cinco Pontas de Intercessão ao Novo Recife
Empreendimento
Arqueólogos Coordenadores: Nuno José de Souza Rêgo e José Aylton Coelho de Mello
Apoio Institucional: Museu da Cidade do Recife - Forte das Cinco Pontas - Prefeitura de Recife
Área de Abrangência: Município de Recife, no Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vale S.A.
Empreendimento: Centro Comunitário de Pires
Processo nº 01514.000783/2023-07
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Centro Comunitário de Pires
Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Claudete Radel
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BL Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Altos da Colina II
Processo nº 01506.000123/2022-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Altos da Colina II
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Adamantina, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Recanto dos Pássaros Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Recanto dos Pássaros
Processo nº 01506.001691/2022-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial Recanto dos Pássaros
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de
Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Ibitinga, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe -
DER/SE
Empreendimento: Pavimentação da Rodovia SE-100, Trecho: Povoado Saramém / SE-204
(Acesso Pov. Brejão) / SE-430 (Pov. Garatuba) / SE-439; e Pavimentação e Urbanização da
Rodovia SE-100, Trechos: Povoado Saramém, Boca da Barra e Ponta dos Mangues
Processo nº 01504.000504/2022-35
Projeto: Acompanhamento Arqueológico de Subtrechos das Obras de Implantação e
Pavimentação Asfáltica em Trechos da Rodovia SE-100, Trecho: Povoado Saramém /
Entroncamento SE-204 (Acesso ao Povoado Brejão) / Entroncamento SE-430 (Povoado
Garatuba) / Entrocamento SE-439
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva
Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Joana Virginia Dias
Área de Abrangência: Municípios de Brejo Grande e Pacatuba, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Maria Lucia Ltda
Empreendimento: Mineração Maria Lucia Ltda
Processo nº 01506.000743/2023-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento da
Mineração Maria Lucia Ltda
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Mogi Mirim, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe -
DER/SE
Empreendimento: Obra de Implantação e Pavimentação do Subtrecho da Rodovia SE-175,
Entr. SE-230 (Cidade de Nossa Senhora da Glória) / SE-175 (Povoado Mesinha)
Processo nº 01504.000242/2024-71
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Áreas de Implantação de Pavimentação do
Subtrecho da Rodovia SE-175 Entroncamento SE-230 (Município de Nossa Senhora da
Glória) / SE-175 (Povoado Mesinha)
Arqueólogo Coordenador: Roberval de Santana Souza Junior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jacyanne Mendes Carvalho
Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora da Glória, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Porto Viana Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Porto Viana III
Processo nº 01409.000562/2024-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Loteamento Residencial Porto Viana III
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich
(IPAE)
Área de Abrangência: Município de Viana, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Florestan Ltda
Empreendimento: Florestan Camboinhas
Processo nº 01450.000809/2025-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento
Imobiliário Florestan Camboinhas - SPE Florestan Ltda
Arqueólogos Coordenadores: Kaic Bueno Batista e Rafael Nimai Uarian
Arqueólogo Coordenador de Campo: Higor Gabriel da Serra
Apoio Institucional: Fundação Cultural Barra Mansa - Prefeitura Municipal de Barra Mansa
Área de Abrangência: Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Britanorte Ltda
Empreendimento: Mina Britanorte
Processo nº 01409.000124/2025-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mina Britanorte
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dias Incorporadora Ltda
Empreendimento: Condomínio Fechado 135
Processo nº 01508.000288/2025-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Fechado
135
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Toledo, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jardim Santa Catharina Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Jardim Santa Catharina
Processo nº 01506.005305/2018-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Jardim Santa Catharina
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Monte Mor, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio DFAC Novo Acesso
Empreendimento: Obras de Implantação, Duplicação, Reabilitação, Acessos, Obras de Arte
Especiais e Melhorias Operacionais das Rodovias ES-010 (Acessos) e ES-315
Processo nº 01409.000050/2025-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Implantação,
Duplicação, Reabilitação, Acessos, Obras de Arte Especiais e Melhorias Operacionais das
Rodovias ES-010 (Acessos) e ES-315
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de São Mateus, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eco-Rota Ambiental Ltda
Empreendimento: Resíduos da Construção Civil Classe "A"
Processo nº 01514.000003/2025-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Aterro para Resíduos da
Construção Civil Classe "A"
Arqueóloga Coordenadora: Luana Agda Salciaray Henriques
Arqueólogo Coordenador de Campo: Edward Karel Maurits Koole
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Sabará, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Leme
Empreendimento: Loteamento Polo Industrial Paulo Simarelli
Processo nº 01506.000623/2024-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Loteamento Polo Industrial Paulo Simarelli
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Leme, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fótons de Santo Onésimo Energias Renováveis S/A
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Bom Jesus II
Processo nº 01402.000468/2024-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Complexo
Fotovoltaico Bom Jesus II
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco José Pereira da Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia - Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Área de Abrangência: Município de Bom Jesus, no Estado do Piauí
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Abílio César Comeron
Empreendimento: Loteamento Monte Líbano
Processo nº 01506.001719/2023-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Loteamento Monte Líbano
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
(FUNDAMAR)
Área de Abrangência: Município de Buri, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRS Logística S/A
Empreendimento: Viaduto em Santo André, Rodovia Antônio Adib Chammas/SP 122
Processo nº 01506.001162/2024-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Viaduto em Santo André,
Rodovia Antônio Adib Chammas/SP 122
Arqueóloga Coordenadora: Clarisse Callegari Jacques
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Larousse Soares Magalhães e Pedro Henrique de
Oliveira Pimenta Sousa
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
(FUNDAMAR)
Área de Abrangência: Município de Santo André, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
17-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Litoral Terraza Urbanismo SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Praia Grande
Processo nº 01510.000792/2020-87
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de implantação do Loteamento Praia Grande
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jedson Francisco Cerezer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) do Instituto de
Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT) - Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
Área de Abrangência: Município de Governador Celso Ramos, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: TGB - Terminal Graneleiro da Babitonga S.A.
Empreendimento: Implantação das Vias de Acesso ao Terminal Graneleiro da Babitonga - TGB
Processo nº 01510.000373/2016-69
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Implantação das Vias de
Acesso ao Terminal Graneleiro da Babitonga - TGB, município de São Francisco do Sul/SC
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Hyrma Ioris
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins
- Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
19-Enquadramento: IN: Nível III
Empreendedor: Fomento do Brasil Mineração Ltda
Empreendimento: Projeto Tangará
Processo nº 01421.000340/2019-61
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Projeto Tangará
Arqueólogo Coordenador Onésimo Jerônimo Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Nathália Bastos Mundim
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Departamento de História (Larq/CCHLA)
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Municípios de Tangará, Sítio Novo, Lagoa dos Velhos, Senador Elói
de Souza e Serra Caiada, no Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de infraestrutura e Logística (SEINFRA)
Empreendimento: Construção e Pavimentação da Rodovia Vicinal de Cuamba - Lote 2 no
município de Alenquer - PA
Processo nº 01492.000146/2024-17
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Construção e Pavimentação
da Rodovia Vicinal de Cuamba - Lote 2, no Município de Alenquer - PA
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Monte Alegre e Alenquer, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 59, de 08 de agosto de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 50,
Autorização nº 14, processo nº 01504.000361/2023-42, publicada em 09/08/2024, onde se
lê Empreendedor: RGD Solar Desenvolvimento Ltda, leia se Empreendedor: CONSÓRCIO RZ
CEARÁ e onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Anthony André de Meneses
Sousa", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Talita Anita Figueredo da Silva ".
Na Portaria nº 85, de 21 de outubro de 2024, Seção 1, Página 32, RETIFICAÇÃO,
processo nº 01508.001175/2023-91, publicada em 22/10/2024, onde se lê: "Arqueóloga
Coordenadora: Julia Letícia Evangelista Costa, leia-se: Arqueólogos Coordenadores: Julia
Letícia Evangelista Costa e José Ricardo Pereira Tavares."
Na Portaria nº 05, de 20 de janeiro de 2025, Seção 1, Anexo X, Página 12,
Autorização nº 06, processo nº 01490.000232/2024-31, publicada em 21/01/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador: Janderson Rubens Tameirão", leia-se "Arqueólogo
Coordenador: Gustavo Peres da Silva" e onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo:
Sâmara dos Reis, leia-se Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcio Menezes do
Nascimento."
Na Portaria nº 71, de 9 de setembro de 2024, Seção I, Anexo III, Página 31,
Autorização nº 02, processo nº 01514.001491/2015-73, publicada em 10/09/2024, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino e Arqueólogo de Campo:
Murilo Galho", leia-se "Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo
Penha Freitas de Melo e Arqueólogos de Campo: Murilo Galho e Júlia Letícia Evangelista
Monteiro".
Na Portaria nº 102, de 5 de dezembro de 2024, Seção I, Anexo III, Página 29,
Autorização nº 13, processo nº 01512.000808/2022-01, publicada em 06/12/2024, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador: Paulo David Porto Fabres Teixeira", leia-se "Arqueólogo
Coordenador: Gil Passos de Mattos".
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.231/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HONPAR, situado no Município de Arapongas, no Estado do Paraná - PR.
Processo nº 67613.900157/2025-66. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.232/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo RINCÃO PORÃ, situado no Município de Diamantino, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900311/2024-07. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.234/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto INQUIMA, situado no Município de Cambé, no Estado do Paraná - PR. Processo
nº 67613.900223/2025-06. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.235/SAGA Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SÃO LUIZ, situado no Município de Paracatu, no Estado de Minas
Gerais - MG. Processo nº 67612.900319/2024-95. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.236/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA DOIS IRMÃOS, situado no Município de Campo Novo do Parecis, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900291/2024-66. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.237/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo JEOVÁ JOSÉ DE MORAIS, situado no Município de Santa Vitória, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901796/2024-78. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.238/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto IFB, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº
67612.901846/2024-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.240/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN, situado no
Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900178/2025-81.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.241/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo MM, situado no Município de Lagoa da Confusão, no Estado do Tocantins -
TO. Processo nº 67612.901123/2023-37. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.242/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA MK, situado no Município de Timbiras, no Estado do Maranhão -
MA. Processo nº 67615.900438/2024-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.243/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA VERONEZI, situado no Município de Grão - Pará, no Estado de
Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900580/2024-85. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.244/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SANTA BEATRIZ, situado no Município de Riachinho, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901812/2024-22. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.245/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto FAZENDA LARANJEIRAS, situado no Município de Areal, no Estado do Rio de
Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901596/2023-94. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR CEL AV
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.233/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto PARQUE DOM PEDRO, situado no Município de Campinas, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.019671/2013-08. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.239/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo NAÇÕES UNIDAS, situado no Município de Itaituba, no Estado do Pará - PA.
Processo nº 67615.902999/2022-90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av