DESPACHO SDL-ANP Nº 529, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPAL0307901 .GLAUBER PORTO LIRA .31.368.596/0001-00 .48610.011610/2018-14 . .GLPAL0367860 .RAFAEL MENEZES BATALHA .40.116.788/0001-10 .48610.008157/2020-83 BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 529, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 29/04/2025
Empresas citadas
- GLAUBER PORTO LIRA — CNPJ 31.368.596/0001-00
- RAFAEL MENEZES BATALHA — CNPJ 40.116.788/0001-10