CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DO OF Nº 3790/2025/DFBCM/ANM - itens 11, 12 e 15) YARA BARBOSA FRANCO Chefe de Divisão DESPACHO Relação nº 24/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM SUL SUPERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°15656/2025/DFBCM/AN- No prazo de 7 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM 01-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°15180/2025/DFBCM/ANM YARA BARBOSA FRANCO Chefe de Divisão
CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DO OF Nº 3790/2025/DFBCM/ANM - itens 11, 12 e 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/04/2025