ATO Nº 4.652, DE 28 DE ABRIL DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 29/04/2025

ATO Nº 4.652, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à Radio Sinal de Aracati
Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
07.402.423/0001-87, no município de Aracati/CE, até 10/01/2035, associada à autorização
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão - SARC.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.030 - Processo nº 53542.000380/2025-88. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SISTEMA DE COMUNICAÇÃO RIO BONITO LTDA, permissionária do
Serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 37.580.404/0001-01, na
localidade de Palmas/TO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 4.031 - Processo nº 53542.000378/2025-17. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a REDE TOCANTINS DE COMUNICAÇÃO LTDA, permissionária do Serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.012.277/0001-05, na localidade
de Porto Nacional/TO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Transmissão de Programas, no município de Palmas/TO.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.597 - Processo nº 53542.001312/2025-36. Expede autorização a ABILIO LUIZ BOMFIM
CIPRIANO, CPF nº ***.136.901-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.606 - Processo nº 53542.000470/2025-79. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a FUNDAÇÃO ARCO ÍRIS DE ARAPUTANGA, concessionária do Serviço
Radiodifusão Sonora em Onda Média, CNPJ nº 37.500.808/0001-48, na localidade de
Araputanga/MT, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 4.615 - Processo nº 53542.001195/2025-19. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a BRASIL VERDE AGROINDUSTRIAS LTDA., CNPJ nº 01.652.197/0001-06,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente

Empresas citadas