ATO Nº 4.608, DE 25 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 4.608, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Expedir autorização a VALBER DE ARAGAO BEZERRA, CPF nº XXX.241.224-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.564 - Processo nº 53569.000294/2025-77. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à SISTEMA PARAENSE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ nº
03.265.236/0001-48, município de Rio Maria/PA, associada à autorização para exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 4.569 - Processo nº 53569.000608/2025-31. Expede autorização à Y de C Barreiros
Serviços de Transportes Ltda, CNPJ nº 27178542000105, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente