ATA Nº 12, DE 22 DE ABRIL DE 2025 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Bruno Dantas e Jhonatan de Jesus; dos Ministros- Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro Benjamin Zymler, e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. Ausente o Ministro Benjamin Zymler, em missão oficial. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a Ata nº 11, referente à sessão realizada em 15 de abril de 2025. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os processos de nºs TC-006.665/2023-3, TC-008.363/2024-2, TC-008.793/2024-7, TC- 008.803/2024-2, TC-009.539/2021-2, TC-012.110/2018-3, TC-014.280/2024-8, TC- 020.095/2020-1, TC-020.493/2024-0, TC-020.503/2024-5, TC-020.535/2024-4, TC- 020.540/2024-8, TC-020.555/2024-5, TC-020.571/2024-0, TC-020.601/2024-7, TC- 020.612/2024-9, TC-020.623/2024-0, TC-020.684/2024-0, TC-020.698/2024-0, TC- 020.707/2024-0, TC-020.719/2024-8, TC-020.744/2024-2, TC-020.757/2024-7, TC- 025.732/2024-2, TC-030.079/2022-5, TC-033.549/2020-6, TC-042.862/2021-3 e TC- 045.745/2021-8, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 2730 a 2756. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 2678 a 2729, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. SUSTENTAÇÃO ORAL Na apreciação do processo TC-019.238/2022-3, cujo relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Dr. Luis Maximiliano Leal Telesca Mota produziu sustentação oral em nome de Maria Celeste José Ribeiro. Acórdão 2678. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 12, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 183. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª CÂMARA. Todos os atos de 29/04/2025