ALVARÁ Nº 3251, DE 27 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830529/2025-18-MARLON ANTONIO BERNO TORQUATO (Documento SEI: 16496191) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO A MONTANTE DESPACHO Relação nº 23/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM MSG - MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF. N°15175/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA 12
ALVARÁ Nº 3251, DE 27 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/04/2025