RESOLUÇÃO-RE Nº 1.574, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 28/04/2025

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA / 47.411.780/0001-26
Tricotomizador Cirúrgico Elétrico Medline
25351.653109/2015-27 / 80170319028
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0535902255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BASAL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 17.002.220/0001-57
iPhoton
25351.693364/2020-22 / 80988510014
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0531977251
iPhoton
25351.693364/2020-22 / 80988510014
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0532024257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BELLSMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA /
13.919.653/0001-10
equipo circulação assistida para artroscopia bellsmed - lv
25351.324274/2022-56 / 81007679006
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0548650250
gancho de compressão guia flexível para passador de sutura estéril bellsmed
25351.324279/2022-89 / 81007679008
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0548821259
Splint nasal bellsmed
25351.324134/2022-88 / 81007670004
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0548339252
equipo circulação assistida para irrigação em histeroscopia bellsmed
25351.324276/2022-45 / 81007679007
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0548695253
Equipo circulação assistida para artroscopia bellsmed
25351.324273/2022-10 / 81007679005
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0548583251
cONJUNTO DE CIMENTAÇÃO POR PRESSURIZAÇÃO COM COMPRESSÃO ACETABULAR
25351.324263/2022-76 / 81007679004
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0548514259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA / 09.593.438/0001-03
Teste Rápido OnSite Duo Dengue IgG/IgM-CHIK IgM
25351.569313/2015-11 / 80524900030
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0547924259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79
Tira de teste do Perfil Lipídico
25351.856857/2023-22 / 10350840444
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0510373259
Lipid K
25351.856906/2023-27 / 10350840445
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0510358250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14
SURGICAL AND DENTAL LASER SYSTEM
25351.523647/2022-70 / 10341351005
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0538917253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.535.707/0001-28
UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO DE TETO
25351.194133/2014-10 / 10407370118
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0545948258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98
Sidekicks
25351.779301/2021-43 / 80117580976
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0525539255
External Prosthetic Foot
25351.018713/2023-75 / 80117581034
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0525521259
External Prosthetic Knee
25351.457922/2021-79 / 80117580950
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0525525254
Celsus iVT
25351.742837/2023-75 / 80117581089
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0525551255
Genesee Liner
25351.095049/2015-68 / 80117580332
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0525552251
COMPONENTES DE ÓRTESES E PRÓTESES EXTERNAS
25351.095105/2015-99 / 80117580371
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0525535250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS S/A / 09.586.279/0001-01
HYDROCOIL (HES)
25351.594709/2018-41 / 80583400024
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0510135251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FUJIREBIO DIAGNÓSTICOS DO BRASIL LTDA. / 04.770.389/0001-05
AUTOBLOT 3000
25351.225026/2010-51 / 80433150009
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0548332258
TENDIGO
25351.853597/2016-03 / 80433150029
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0548530254
AUTO-LIPA 48
25351.635293/2014-90 / 80433150020
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0548462259
AUTOBLOT 3000H
25351.225006/2010-18 / 80433159001
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0548592250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA / 54.516.661/0001-01
CATETER VARIÁVEL LASSO 2515 NAV
25351.573101/2009-10 / 80145901267
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0515939251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LABORATORIOS B BRAUN SA (Unidade de recondicionamento) / 31.673.254/0001-02
Torniquete Pneumático Manual Aesculap
25351.324325/2012-68 / 80136999039
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0503120251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LMG LASERS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 09.089.140/0001-52
Capacete de Laser
25351.534567/2019-44 / 80520090039
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0522562256
I-PHOTON
25351.626003/2013-53 / 80520090009
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0522546251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDINOVA LIFE SCIENCES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA / 22.256.726/0001-22
CAREXIA
25351.691156/2019-55 / 81372440006
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0508386250
POLTRONAS CLAVIA
25351.691153/2019-11 / 81372440005
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0508396255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A / 21.998.885/0001-30
Analisador de Superfície Ocular
25351.664542/2019-74 / 10161020039
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0540092258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ON PHARMA IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA / 18.173.548/0001-07
FAIXAS DE PUNHO ACUPRESSURE ANTI-NÁUSEA - SEA BAND
25351.626457/2015-13 / 81237359002
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0502608251
Nosefrida - Aspirador de Fluidos Nasais
25351.509995/2015-14 / 81237359001
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0502661259
FEVER FRIENDS BABYDEAS
25351.320477/2019-78 / 81237350002
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0502644257
Spring teste rápido IgG/IgM COVID-19
25351.444795/2020-67 / 81237350004
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0502677252
TEMOFRIENDS
25351.093021/2019-20 / 81237350001
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0502721251
FAIXAS DE PUNHO ACUPRESSURE ANTI-NÁUSEA - SEA BAND
25351.626457/2015-13 / 81237359002
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0504448251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ORTOCIR ORTOPEDIA CIRURGIA LTDA / 60.856.937/0001-95
CIMENTO ORTOPEDICO LEPINE FIX 1&3 CCG-SV001 CCG-BV003
25000.041841/99-48 / 10314800014
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0524890251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PH7 COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO LTDA - EPP / 07.565.391/0001-30
Kit de Detecção FungiXpert Candida Mannan (Lateral Flow Assay)
25351.331290/2024-67 / 80461910006
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0541169254
Kit de Detecção FungiXpert de Anticorpos IgM Aspergillus (Lateral Flow Assay)
25351.312130/2024-19 / 80461910004
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0541149253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PREMIUM TECH LTDA / 12.634.332/0001-07
again
25351.201029/2022-71 / 81246840015
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0498264254
luxea
25351.383128/2021-81 / 81246840009
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0498091252
MOTUS
25351.106138/2022-86 / 81246840013
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0498160254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
RANDOX BRASIL LTDA / 05.257.628/0001-90
FOSFATASE ÁCIDA
25351.500982/2017-01 / 80158990302
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0542790254
CONTROLE DE ADIPONECTINA
25351.000857/2015-81 / 80158990206
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0543121259
Acetaminofeno
25351.362478/2014-31 / 80158990167
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0542928256
Benzodiazepínicos
25351.349418/2014-41 / 80158990175
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0543551253
Canabinóides
25351.349533/2014-53 / 80158990176
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0544143256
ALFA 1 GLICOPROTEÍNA ÁCIDA
25351.363459/2017-18 / 80158990299
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0542948257
ADIPONECTINA
25351.010789/2015-71 / 80158990214
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0543007251
CK-NAC ativado Randox
25351.085591/2014-29 / 80158990143
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0543171256
Metadona
25351.362657/2014-97 / 80158990177
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0545606250
Cloreto
25351.362678/2014-50 / 80158990192
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0543210251
CALIBRADOR DE CRP
25351.001060/2015-31 / 80158990230
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0543257258
CERULOPLASMINA
25351.970037/2016-19 / 80158990285
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0543291251
Metanfetamina
25351.349436/2014-26 / 80158990180
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0543415252
Ecstasy
25351.349437/2014-55 / 80158990183
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0545566258
Controle BNP
25351.362695/2014-12 / 80158990193
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0543355250
Metabólito da Cocaína
25351.349444/2014-90 / 80158990164
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0545527252
Alfa 1 Antitripsina
25351.531338/2017-14 / 80158990303
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0540344257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
RICHARD WOLF BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICINAIS LTDA / 15.678.981/0001-06
Instrumental Articulado Tesouras Modulares Richard Wolf
25351.296893/2014-63 / 81037940012
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0494015250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SEBIA IMPORTAÇÕES COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS E REATIVOS
PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO LTDA. / 08.576.331/0001-86
Família para Soro Duplo Kappa e Lambda Seralite®
25351.673082/2018-94 / 80416660071
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0546592252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SEEGENE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. /
27.870.531/0001-91
SARS-CoV-2 Spike-ACE2 Binding Assay Kit
25351.556495/2021-19 / 81597710004
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0538782251
SARS-CoV-2 IgM/IgG Detection Kit (Colloidal Gold-Based)
25351.629632/2020-52 / 81597710001
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0538801255
COVID-19 Ag Detection Kit (Colloidal Gold Immunochromaography)
25351.421816/2021-57 / 81597710003
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0538310251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. / 00.986.846/0001-42
CONDUTO VALVADO AORTICO SJM BIOCOR
25351.005974/2005-43 / 10332340156
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0548642257
AMPLATZER CARDIAC PLUG ACP
25351.181768/2015-28 / 10332340359
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0548704252
PATCH PERICARDICO SJM BIOCOR
25351.005966/2005-05 / 10332340155
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0547842252
CONDUTO VALVADO PULMONAR SJM BIOCOR
25351.006006/2005-54 / 10332340148
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0548582254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
STARKEY DO BRASIL LTDA / 04.216.059/0001-72
APARELHO DIGITAL PARA SURDEZ INTRA AURICULAR, INTRA CANAL E MICROCANAL
25351.633694/2014-52 / 80179150067
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0547041250
Aparelho Digital para Surdez Intra Auricular (ITE), Intra Canal (ITC), Microcanal (CIC) e
Microcanal Invisível (IIC)
25351.662179/2015-42 / 80179150072
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0547081251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
KIT MÉDIO IKM
25351.463553/2015-14 / 80102511500
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0497663252
GERADOR AMICA-GEN PARA ABLAÇÃO TÉRMICA POR RADIOFREQUÊNCIA
25351.570930/2022-91 / 80102512814
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 0498016251
Manoplas de Liberação Penumbra
25351.569035/2015-72 / 80102511532
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0504380257
COMPONENTES METÁLICOS PERMANENTES ALPHA DENT
25351.626921/2015-46 / 80102511612
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0497812258
COMPONENTES METÁLICOS INTERMEDIÁRIOS ALPHA DENT
25351.740968/2015-76 / 80102511533
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0497740257
KIT PEQUENO IKS
25351.463632/2015-66 / 80102511488
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0497588251
INSTRUMENTAL PARA USO ODONTOLÓGICO
25351.466677/2015-71 / 80102511504
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0497694255
BROCAS DE USO ODONTOLÓGICO
25351.463638/2015-21 / 80102511489
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0497634252
ACESSÓRIOS DA BOMBA DE ASPIRAÇÃO PENUMBRA
25351.271747/2014-90 / 80102511262
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0504282255
Sistema de Molas Penumbra 400
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