RESOLUÇÃO CGE/MEMP Nº 3, DE 24 DE ABRIL DE 2025

RESOLUÇÃO CGE/MEMP Nº 3, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Aprova o Plano de Transformação Digital do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para o período de
abril de 2025 a dezembro de 2026.
O PRESIDENTE DO COMITÊ DE GOVERNANÇA ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, parágrafo único, inciso II, e art. 3º, § 3º da Portaria MEMP nº 105, de 22 de maio de 2024, e considerando a deliberação do Comitê
registrada no âmbito do Processo SEI nº 16100.001675/2024-63, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Plano de Transformação Digital - PTD do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para o período de abril
de 2025 a dezembro de 2026.
Art. 2º A versão final do Plano, após pactuação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, será publicada no sítio eletrônico do órgão
(www.gov.br/memp).
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR