PORTARIA SAPS/MS Nº 292, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração: Excluir: . .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.147193/2023-97 .XXX.282.268-XX .CAIO VINICIUS COPPINI .3506954 .SP .TABOÃO DA SERRA .08/04/2024 Incluir: . .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.147193/2023-97 .XXX.282.268-XX .CAIO VINICIUS COPPINI .3506954 .SP .EMBU DAS ARTES .11/04/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA LUIZA F. R. CALDAS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS, CNPJ nº 32.500.613/0001- 84, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA SAPS/MS Nº 292, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Todos os atos de 28/04/2025
Empresas citadas
- ANA LUIZA F. R. CALDAS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS — CNPJ 32.500.613/0001-84